O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, é um seguro previdenciário para o segurador que possui algum tipo de problema relacionado à saúde e que está total ou temporariamente incapacitado de exercer suas atividades por mais de quinze dias.
Veja também: Saiu! Veja o calendário do Auxílio Brasil, PIS/PASEP, INSS e Vale-Gás de março
Nesse caso, é necessária a comprovação da incapacidade temporária por meio de exames que devem ser realizados pela perícia médica da própria Previdência.
Requisitos necessários para o beneficiamento
Para requerer o auxílio-doença, o segurado deve cumprir três requisitos, que são: qualidade de segurado, carência e incapacidade laboral. Abaixo falaremos das especificidades de cada um. Confira:
Qualidade de Segurado
Ter qualidade de segurado relaciona-se com o direito que a pessoa tem de receber um benefício do INSS. Alcançam essa condição pessoas físicas que exerçam atividade remunerada, efetiva ou eventual, de natureza urbana ou rural e aqueles que possuem ou não vínculo empregatício.
Carência
O benefício exige um número mínimo de contribuições para que o empregado faça jus ao recebimento do mesmo.
Incapacidade Laboral
É o principal requisito para o auxílio-doença e pode ser resumido como a capacidade física ou mental que o empregado possui para a realização de uma atividade profissional.
Valor do auxílio-doença
O auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, que é a média de 100% dos salários recebidos pelo trabalhador ao longo de sua carreira.
De maneira resumida, é simples de entender: se o trabalhador contribuiu por dois anos, todo o valor recebido no período é somado e, então, dividido por 24 (total de meses de contribuição).
A revisão do auxílio-doença e o novo lote
Segundo informações do INSS, um novo grupo de pessoas passará a receber o auxílio-doença. No caso, esses novos beneficiários fazem parte de uma revisão que está sendo feita após o Ministério Público ter fechado um acordo com o Instituto Nacional, no ano de 2012, que tinha o intuito de diluir os pagamentos que estavam sendo realizados de maneira incorreta.
Revisão do benefício: quem irá receber?
O novo lote conta com a expectativa de beneficiar 11 mil pessoas que receberam valores entre os anos de 2002 a 2009. Na ocasião, o pagamento do benefício será realizado entre os dias 1 e 7 de maio de 2022 e será destinado àqueles que forem enquadrados em situações de incapacidade.
Por fim, com base em informações divulgadas pelo Governo Federal, os valores são cotados a partir de R$ 6.000,01, mas podem variar dependendo do caso.
Como saber se você receberá o auxílio-doença?
A consulta dos pagamentos no novo lote ainda não foi liberada. O Governo Federal informou que os dados estarão disponíveis a partir do mês de abril.
Para saber se será contemplado, o beneficiário deve entrar em contato com o Instituto Nacional pelo telefone (135), pelo aplicativo (Meu INSS) ou até mesmo pelo portal Meu INSS.
