Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 625/2022, que prevê o pagamento de um 13º salário para beneficiários do Auxílio Brasil. A medida, apresentada na última semana pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), utiliza como molde os repasses feitos aos trabalhadores com carteira assinada, segurados do INSS e servidores públicos.
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Em sua justificativa, Silveira declarou: “É um projeto que tem que ser abraçado por todos. O próprio presidente da República teve como uma de suas promessas de campanha fazer um pagamento extra, a título de 13º, para os beneficiários do Bolsa Família.”
O parlamentar acrescentou que o pagamento do 13º do Auxílio Brasil terá como feito o combate à pobreza ao mesmo tempo que busca incentivar a economia.
Sobre os valores do abono extra, os assistidos pelo programa social receberiam cerca de R$ 200 na primeira parcela, em junho, e a diferença na segunda, em dezembro – isso considerando o valor atual do benefício de R$ 400.
Pagamento de 13º do Auxílio Brasil
Considerando as atuais regras do benefício, não há nenhuma liberação confirmada de um pagamento de 13º aos beneficiários. A ideia da proposta apresentada no Senado é justamente a de implementar essa liberação ainda este ano, após votação do projeto nas Casas e sanção presidencial.
Em seu primeiro ano de mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o pagamento de um 13º salário aos inscritos no antigo Bolsa Família. Porém, de lá pra cá, a Medida Provisória (MP) perdeu validade, sendo necessário a assinatura de uma nova.
Recentemente, o governo anunciou uma medida financeira para quem é inscrito no Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um empréstimo consignado sem burocracia que ficará disponível aos cadastrados nos programas. Neste caso, o pagamento das parcelas será feito mediante desconto direto na folha dos benefícios.
