Auxílio permanente para mães solteiras em 2022: veja as últimas atualizações
Um projeto de lei prevê o pagamento de um auxílio financeiro para quem é mãe solteira no valor de até um salário mínimo.
HÁ 1 semanas atrás - em Economia
projeto de lei
MEI Caminhoneiro: Bolsonaro sanciona lei e aumenta limite para R$ 251,6 mil
Com a sanção, motoristas autônomos com faturamento anual de até R$ 251,6 mil poderão se inscrever como microempreendedores individuais.
HÁ 2 semanas atrás - em Economia
Congresso pode tabelar gasolina em R$ 5 e gás de cozinha em R$ 65
Projeto de Lei aprovado por Comissão do Senado prevê a redução e tabelamento do preço médio dos combustíveis.
Publicado 10/12/2021 as 11:44 - em Economia
Novo projeto pode derrubar o preço da gasolina para R$ 5
Outro produto que também pode cair de preço é o gás de cozinha. Após redução, seu valor de venda passaria dos atuais R$ 120 para R$ 65.
Publicado 09/12/2021 as 09:11 - em Economia
Proposta quer colocar um fim na taxa de licenciamento de veículos
Projeto visa beneficiar os motoristas de Minas Gerais. De acordo com o texto, não há mais motivos para comprar a taxa de licenciamento anual.
Publicado 21/11/2021 as 18:10 - em Política
Senado aprova aumento de renda bruta do MEI para até R$ 130 mil
Medida ainda amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Atualmente, o Microempreendedor Individual (MEI) pode receber até R$ 81 mil anuais de renda bruta.
Publicado 23/09/2021 as 00:01 - em Política
14º salário do INSS tem chances de ser aprovado em 2021?
Projeto de Lei aguarda para ser analisado e votado no congresso. Anualmente, as parcelas são depositadas nos meses de agosto e de novembro.
Publicado 28/07/2021 as 22:00 - em Política
Senado deve analisar proposta de reajuste do INSS para idosos
Parlamentar diz que a proposta serve para amenizar impactos da pandemia. O PL prevê que o reajuste partirá do valor atual do salário mínimo, ou seja, R$ 1.1 mil.
Publicado 28/07/2021 as 16:06 - em Política
Comissão da Câmara aprova proposta que dobra valor do Bolsa Família
Projeto segue em caráter conclusivo para outros segmentos do Legislativo. Conforme o substitutivo aprovado, haverá acréscimo de 100% no valor mensal de três dos benefícios previstos.
Publicado 09/07/2021 as 06:55 - em Política
Projeto cria alternativa para realização da prova de vida do INSS
Se aprovada na Câmara, a proposta extingue a obrigatoriedade de comparecimento presencial. O PL também visa dispensar a apresentação da prova para aposentados que trabalham com carteira assinada.
Publicado 02/07/2021 as 13:00 - em Política
Auxílio municipal de R$ 1.100 é liberado para professores
Professores podem receber auxílio de R$ 1.100 para compensar a inflação e os dois anos sem aumento do piso salarial da categoria.
Publicado 26/06/2021 as 09:00 - em Política
Imposto de Renda: Bolsonaro pede ampliação da faixa de isenção para R$ 2,5 mil
Atualmente, trabalhadores que recebem mais do que R$ 1.903,99 por mês devem pagar pelo IRPF. Governo quer aumentar grupo de isenção para Pessoa Física.
Publicado 23/06/2021 as 06:55 - em IRPF - Imposto de Renda
Projeto pode liberar salário mínimo mensal de R$ 1.100 a desempregados
Brasileiros sem fonte de renda receberão os recursos caso participem de cursos de capacitação oferecidos por instituições conveniadas à União.
Publicado 19/06/2021 as 09:01 - em Economia
Projeto autoriza uso de spray de pimenta e taser para defesa pessoal
De acordo com o Projeto de Lei em tramitação no senado, armas de eletrochoque e armas de dispersão de gases de pimenta poderão ser adquiridas e portadas pelos cidadãos brasileiros.
Publicado 14/06/2021 as 22:55 - em Política
INSS: Aposentados podem receber R$ 4.500 por demissão na pandemia
Aposentado deve atender as condições trabalhistas previstas na Lei 7.998/90, que regulamenta o seguro-desemprego e abono salarial; entenda.
Publicado 29/05/2021 as 10:00 - em Economia
Senado aprova projeto que obriga motorista alcoolizado ressarcir despesas hospitalares do SUS
Condutores deverão responder civilmente pelas despesas médicas de terceiros quando forem enquadrados penalmente em razão de crimes de homicídio ou lesão corporal.
Publicado 28/04/2021 as 15:45 - em Economia
Senado autoriza inclusão de jornalistas como MEI
Hoje em dia, os jornalistas podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte, porém não como MEI.
Publicado 16/04/2021 as 07:35 - em Carreira e Profissões
MEI com faturamento de até R$ 162 mil por ano? PL dobra limite de renda anual dos microempreendedores individuais
O MEI beneficia-se de sistema de tributação simplificado (Previdência Social e impostos locais), mas só pode contratar um único empregado, que receba exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.
Publicado 06/04/2021 as 08:35 - em Negócios
Projeto de Lei garante que prefeitos e governadores não proíbam as pessoas de trabalhar
Proposta busca garantir que prefeitos e governadores não possam proibir as pessoas de trabalhar durante períodos de quarentena e lockdown.
Publicado 19/03/2021 as 09:50 - em Economia
CNH: Projeto determina habilitação gratuita para cidadãos de baixa renda
PL tem como justificativa os preços abusivos cobrados para tirar o documento que, atualmente, gira em torno de R$ 2,5 mil.
Publicado 15/04/2020 as 13:06 - em Economia