Medida ainda amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Atualmente, o Microempreendedor Individual (MEI) pode receber até R$ 81 mil anuais de renda bruta.
HÁ 3 dias atrás - em Política
Projeto de Lei aguarda para ser analisado e votado no congresso. Anualmente, as parcelas são depositadas nos meses de agosto e de novembro.
Publicado 28/07 as 22:00 - em Política
Parlamentar diz que a proposta serve para amenizar impactos da pandemia. O PL prevê que o reajuste partirá do valor atual do salário mínimo, ou seja, R$ 1.1 mil.
Publicado 28/07 as 16:06 - em Política
Projeto segue em caráter conclusivo para outros segmentos do Legislativo. Conforme o substitutivo aprovado, haverá acréscimo de 100% no valor mensal de três dos benefícios previstos.
Publicado 09/07 as 06:55 - em Política
Se aprovada na Câmara, a proposta extingue a obrigatoriedade de comparecimento presencial. O PL também visa dispensar a apresentação da prova para aposentados que trabalham com carteira assinada.
Publicado 02/07 as 13:00 - em Política
Professores podem receber auxílio de R$ 1.100 para compensar a inflação e os dois anos sem aumento do piso salarial da categoria.
Publicado 26/06 as 09:00 - em Política
Atualmente, trabalhadores que recebem mais do que R$ 1.903,99 por mês devem pagar pelo IRPF. Governo quer aumentar grupo de isenção para Pessoa Física.
Publicado 23/06 as 06:55 - em IRPF - Imposto de Renda
Brasileiros sem fonte de renda receberão os recursos caso participem de cursos de capacitação oferecidos por instituições conveniadas à União.
Publicado 19/06 as 09:01 - em Economia
De acordo com o Projeto de Lei em tramitação no senado, armas de eletrochoque e armas de dispersão de gases de pimenta poderão ser adquiridas e portadas pelos cidadãos brasileiros.
Publicado 14/06 as 22:55 - em Política
Aposentado deve atender as condições trabalhistas previstas na Lei 7.998/90, que regulamenta o seguro-desemprego e abono salarial; entenda.
Publicado 29/05 as 10:00 - em Economia
Condutores deverão responder civilmente pelas despesas médicas de terceiros quando forem enquadrados penalmente em razão de crimes de homicídio ou lesão corporal.
Publicado 28/04 as 15:45 - em Economia
Hoje em dia, os jornalistas podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte, porém não como MEI.
Publicado 16/04 as 07:35 - em Carreira e Profissões
O MEI beneficia-se de sistema de tributação simplificado (Previdência Social e impostos locais), mas só pode contratar um único empregado, que receba exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.
Publicado 06/04 as 08:35 - em Negócios
Proposta busca garantir que prefeitos e governadores não possam proibir as pessoas de trabalhar durante períodos de quarentena e lockdown.
Publicado 19/03 as 09:50 - em Economia
PL tem como justificativa os preços abusivos cobrados para tirar o documento que, atualmente, gira em torno de R$ 2,5 mil.
Publicado 15/04/2020 as 13:06 - em Economia
PLs preveem garantir a valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos, além da criação de um novo índice de reajuste do mínimo com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Publicado 18/02/2020 as 18:25 - em Política
Com as mudanças no CTB, condutores poderão levar até o dobro de pontos, 40, e continuar com a permissão para dirigir.
Publicado 17/02/2020 as 12:20 - em Política
PLS institui a obrigatoriedade do preso em ressarcir o Estado pelos gastos durante o período em que esteve encarcerado.
Publicado 13/02/2020 as 19:06 - em Política
A proposta só será valida aos contratados por regimes de Previdência do funcionalismo estadual, federal ou municipal. Confira.
Publicado 26/11/2019 as 18:00 - em Economia
A proposta tem como objetivo regulamentar o transporte via aplicativo. O projeto é de Adilson Amadeu (DEM) e já deve ser votado na Câmara Municipal de São Paulo.
Publicado 28/10/2019 as 08:11 - em Concursos
