Nova lei pode PROIBIR que pets tenham ‘donos’ no Brasil; entenda a mudança
Projeto de Lei 2213/24 propõe substituir ‘dono’ por ‘humano responsável’ em registros de animais.
Publicado 01/08 as 18:00 - em Noticias Gerais
Projeto de Lei
Mais imposto? Netflix, Disney+ e outros streamings podem encarecer no Brasil
Projeto de Lei 2331/22 propõe mudanças em tributação e conteúdo nacional dos streamings.
Publicado 25/07 as 21:29 - em Tecnologia
Já pensou? Estado pode PROIBIR venda de cerveja gelada; veja o motivo
Objetivo da proposta é evitar acidentes de trânsito que têm sido comuns na região.
Publicado 13/07 as 15:39 - em Noticias Gerais
Autoescolas vão acabar? Saiba tudo sobre um novo projeto de lei
Proposta pode acabar com a obrigatoriedade de aulas para obter a CNH; custos do processo seriam reduzidos.
Publicado 10/07 as 10:01 - em Noticias Gerais
Qualquer profissão poderá ser MEI; entrenda projeto aprovado em Comissão da Câmara
O projeto que permite que qualquer profissão seja exercida como microempreendedor individual (MEI), desde que sejam observadas as normas específicas de regulamentação de cada profissão.
Publicado 19/05 as 14:12 - em Economia
NOVO benefício de R$ 1.000 para quem cuida de idosos; veja como funcionará
Com o Programa Auxílio Cuida Mais, os responsáveis por cuidar dos beneficiários do BPC poderão receber um pagamento mensal de R$ 1 mil.
Publicado 01/04 as 11:17 - em Noticias Gerais
Existe seguro-desemprego para MEI e sócios? PL pode mudar tudo
Proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), novo projeto de lei visa pagar seguro-desemprego para sócios e MEIs demitidos.
Publicado 12/03 as 12:02 - em Empregos
Adeus Shih tzu, pug e buldogue? Projeto quer proibir criação de cães de focinho curto
Lei não afeta tutores atuais de cães dessas raças. Entenda os motivos da proibição.
Publicado 09/03 as 10:17 - em Noticias Gerais
Novo grupo poderá ganhar prioridade no Minha Casa, Minha Vida; veja quem
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei visa incluir um novo grupo prioritário na concessão do MCMV.
Publicado 03/03 as 13:25 - em Noticias Gerais
Motoristas de aplicativo poderão ser multados em R$ 1.412 por ESTE motivo
Conforme o texto do PL 128/24, os motoristas de aplicativos que se recusarem a ligar o ar-condicionado, poderão ser penalizados.
Publicado 01/03 as 16:55 - em Economia
Motorista de aplicativo pode cobrar pelo uso do ar-condicionado? PL é claro
O texto foi proposto após clientes reclamarem das taxas adicionais cobradas por motoristas pelo uso do ar-condicionado.
Publicado 28/02 as 20:56 - em Noticias Gerais
Renovação da CNH poderá ter desconto, mas só para quem for DESTE grupo
Com aprovação do texto na CAE, o projeto segue agora para última análise no senado. Entenda quem terá direito aos descontos!
Publicado 26/02 as 10:51 - em Noticias Gerais
CNH 70% mais barata: este grupo de motoristas terá desconto na renovação
Com o avanço do PL que visa ofertar descontos de até 70% na renovação da CNH, a expectativa é que as reduções aconteçam ainda em 2024.
Publicado 24/02 as 16:57 - em Economia
Será impossível encontrar cerveja gelada neste estado; entenda o porquê
Projeto de Lei está em tramitação e pode pôr fim à venda de cerveja gelada. Saiba os motivos da proposta.
Publicado 22/02 as 13:32 - em Noticias Gerais
‘Digite o CPF, por favor’! Com nova lei, não será tão fácil conseguir seus dados
Segundo a justificativa do senador autor da proposta, as empresas deverão informar aos consumidores o motivo da solicitação do CPF.
Publicado 19/02 as 15:55 - em Noticias Gerais
Contribuintes com contas em dia poderão pagar menos impostos; veja como
Os contribuintes que lidam corretamente com suas responsabilidades fiscais finalmente podem ter benefícios com a Receita Federal.
Publicado 16/02 as 19:28 - em Economia
Descontos especiais: como idosos poderão comprar carros novos com preços reduzidos?
Com a proposta, os idosos podem conseguir um grande desconto na compra de carros novos a cada cinco anos.
Publicado 05/02 as 17:57 - em Finanças
Lei anti-pornografia: projeto visa criminalizar nudes para solteiros
Além da troca de nudes entre solteiros, o projeto visa criminalizar também o consumo e produção de conteúdo pornográfico.
Publicado 28/01 as 14:39 - em Noticias Gerais
Carro 0 km na melhor idade: idosos podem conseguir descontos incríveis
Os idosos podem conseguir descontos na compra do carro zero, mas tudo vai depender da aprovação de um projeto de lei, que segue parado.
Publicado 21/01 as 14:00 - em Noticias Gerais
Idosos podem comprar carros novos com desconto; veja como conseguir
Um projeto de lei quer garantir descontos na compra de carros novos por idosos, como uma forma de garantir mais qualidade de vida.
Publicado 14/01 as 15:42 - em Economia