Já pensou? Estado pode PROIBIR venda de cerveja gelada; veja o motivo
Objetivo da proposta é evitar acidentes de trânsito que têm sido comuns na região.
HÁ 3 dias atrás - em Noticias Gerais
Objetivo da proposta é evitar acidentes de trânsito que têm sido comuns na região.
HÁ 3 dias atrás - em Noticias Gerais
Proposta pode acabar com a obrigatoriedade de aulas para obter a CNH; custos do processo seriam reduzidos.
HÁ 0 semanas atrás - em Noticias Gerais
O projeto que permite que qualquer profissão seja exercida como microempreendedor individual (MEI), desde que sejam observadas as normas específicas de regulamentação de cada profissão.
Publicado 19/05 as 14:12 - em Economia
Com o Programa Auxílio Cuida Mais, os responsáveis por cuidar dos beneficiários do BPC poderão receber um pagamento mensal de R$ 1 mil.
Publicado 01/04 as 11:17 - em Noticias Gerais
Proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), novo projeto de lei visa pagar seguro-desemprego para sócios e MEIs demitidos.
Publicado 12/03 as 12:02 - em Empregos
Lei não afeta tutores atuais de cães dessas raças. Entenda os motivos da proibição.
Publicado 09/03 as 10:17 - em Noticias Gerais
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei visa incluir um novo grupo prioritário na concessão do MCMV.
Publicado 03/03 as 13:25 - em Noticias Gerais
Conforme o texto do PL 128/24, os motoristas de aplicativos que se recusarem a ligar o ar-condicionado, poderão ser penalizados.
Publicado 01/03 as 16:55 - em Economia
O texto foi proposto após clientes reclamarem das taxas adicionais cobradas por motoristas pelo uso do ar-condicionado.
Publicado 28/02 as 20:56 - em Noticias Gerais
Com aprovação do texto na CAE, o projeto segue agora para última análise no senado. Entenda quem terá direito aos descontos!
Publicado 26/02 as 10:51 - em Noticias Gerais
Com o avanço do PL que visa ofertar descontos de até 70% na renovação da CNH, a expectativa é que as reduções aconteçam ainda em 2024.
Publicado 24/02 as 16:57 - em Economia
Projeto de Lei está em tramitação e pode pôr fim à venda de cerveja gelada. Saiba os motivos da proposta.
Publicado 22/02 as 13:32 - em Noticias Gerais
Segundo a justificativa do senador autor da proposta, as empresas deverão informar aos consumidores o motivo da solicitação do CPF.
Publicado 19/02 as 15:55 - em Noticias Gerais
Os contribuintes que lidam corretamente com suas responsabilidades fiscais finalmente podem ter benefícios com a Receita Federal.
Publicado 16/02 as 19:28 - em Economia
Com a proposta, os idosos podem conseguir um grande desconto na compra de carros novos a cada cinco anos.
Publicado 05/02 as 17:57 - em Finanças
Além da troca de nudes entre solteiros, o projeto visa criminalizar também o consumo e produção de conteúdo pornográfico.
Publicado 28/01 as 14:39 - em Noticias Gerais
Os idosos podem conseguir descontos na compra do carro zero, mas tudo vai depender da aprovação de um projeto de lei, que segue parado.
Publicado 21/01 as 14:00 - em Noticias Gerais
Um projeto de lei quer garantir descontos na compra de carros novos por idosos, como uma forma de garantir mais qualidade de vida.
Publicado 14/01 as 15:42 - em Economia
Com o novo Projeto de Lei, fica proibido abastecer o veículo além do limite estabelecido pela trava de segurança das bombas. Entenda!
Publicado 10/01 as 15:55 - em Noticias Gerais
O novo feriado já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Lula. Confira a data do descanso!
Publicado 04/12/2023 as 15:50 - em Noticias Gerais