Em 2022, o governo federal divulgou o calendário do abono salarial referente ao ano-base 2020. Ou seja, apenas pessoas que trabalharam naquele ano com carteira assinada e cumprindo as demais regras do programa puderam sacar o benefício entre os meses de fevereiro e março. Apesar do calendário encerrado, os saques seguem disponíveis até o dia 29 de dezembro.
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Por outro lado, as pessoas que trabalharam formalmente no ano-base 2021 ficaram de fora do calendário deste ano, quando a regra do PIS/Pasep determina que os repasses do benefício sejam feitos no ano seguinte ao de atuação. Neste caso, quem trabalhou em 2021 deveria receber os recursos em 2022.
Quem trabalhou em 2021 vai receber o abono em 2022?
Trabalhadores que exerceram atividade formal em 2021 deverão esperar mais um ano para colocar as mãos no PIS/Pasep. Devido a uma reformulação no calendário de repasses, esse grupo só será contemplado com os saques em 2023.
O que acontece é que houve um atraso no calendário, pois não foram feitos repasses do programa em 2021 – referente ao ano-base 2020. Além disso, o Orçamento previsto para os pagamentos do benefício deste ano ficou definido em R$ 21,82 bilhões. O valor foi suficiente para cobrir apenas os pagamentos de uma rodada e os atrasados de 2019.
Quem pode sacar o PIS/Pasep?
Para receber o benefício, o trabalhador precisa:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, com carteira assinada, no ano-base do calendário;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Estar com os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual será o valor do PIS/Pasep do ano que vem?
Considerando que o valor do PIS/Pasep depende da quantia de meses trabalhados e do piso nacional vigente, ainda não é possível definir seu valor.
Este ano, por exemplo, o valor do benefício foi de R$ 101, para quem trabalhou pelo menos 30 dias, e de R$ 1.212 (um salário mínimo), para quem atuou com carteira assinada durante um ano completo.
Por fim, é importante que os trabalhadores saibam onde sacar e consultar o benefício de acordo com sua categoria. No caso de funcionários de empresas privadas, que recebem o PIS, os repasses são feitos pelos canais da Caixa Econômica Federal. Já no caso do Pasep, voltado a servidores públicos, os pagamentos são realizados pelo Banco do Brasil.
