Uma proposta apresentada no início da pandemia pode beneficiar milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após meses sem novas movimentações, a proposta do 14º salário avançou na Câmara dos Deputados.
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O Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, prevê a criação de um abono extra para aposentados e pensionistas do instituto. O objetivo é evitar que a antecipação das parcelas do 13º salário prejudique as finanças desses cidadãos no final do ano, deixando-os endividados.
A novidade é que o deputado Ricardo Silva foi escolhido com relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Desde o dia 3 de maio, começou o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas e discussão sobre os detalhes do PL.
Próximos passos
O 14º salário do INSS foi aprovado anteriormente na Comissão de Seguridade Social e Família CSSF) e na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Se passar pela CCJC sem recurso contrário, ele será encaminhado ao plenário do Senado Federal.
Os senadores terão a possibilidade de votar a matéria e decidir se aprovam ou não a criação do benefício. Se tudo correr bem, os pagamentos passam a depender apenas da sanção do presidente da República.
É importante destacar que o abono extra é uma medida temporária voltada para aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. A princípio, os repasses deverão ocorrer por dois anos.
