O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende lançar um novo pacote de medidas trabalhistas, sendo uma delas o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar mensalidades de creches. O evento de anúncio está marcado para ocorrer no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 4.
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O objetivo é autorizar o uso do FGTS de mulheres que querem pagar a creche dos filhos. De acordo com reportagem do jornal O Globo, os detalhes da medida estão sendo ajustados com a área técnica do governo e serão divulgados em breve no evento intitulado “Cerimônia de Novas Entregas do Programa Renda e Oportunidade”.
O novo pacote do governo Bolsonaro prevê a criação de uma linha de reembolso de creche para famílias com crianças entre quatro meses e cinco anos de idade, além de liberar o uso do dinheiro do FGTS para que mulheres custeiem cursos de qualificação.
Geração de empregos para mulheres
Medidas similares e com mesmo potencial econômico também foram lançadas no último pacote de ações do governo, do mês de março deste ano. Nele, consta a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e a liberação de saque de até R$ 1 mil do FGTS (saque extraordinário).
Já o novo pacote do presidente Bolsonaro busca estimular a geração de emprego para as mulheres. Batizado de “Emprega + Mulheres e Jovens”, o novo programa será implementado por meio de Medida Provisória (MP).
Por fim, também está prevista a autorização que amplia os prazos e duração de contratos de aprendizes, que poderão chegar até três ou quatro anos.
