O governo publicou uma Medida Provisória (MP) com as novas regras do Programa Jovem Aprendiz. Entre as modificações mais importantes esta ampliação do tempo de contato, que passa de dois para três anos.
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Os contratos terão limite de três anos, com possibilidade de prorrogação até quatro caso o aprendiz seja contratado aos 14 anos de idade. O prazo também será o mesmo para jovens em situação de vulnerabilidade social ou que estiverem cursando um curso técnico.
A proposta também aumentar a jornada de trabalho para 8 horas diárias no caso de quem já concluiu o ensino médio. A carga horária até então era de até 6 horas por semana.
Outra mudança é que os programas aceitarão candidatos de até 29 anos de idade, e não mais de até 21 anos.
O Planalto também prevê a criação de incentivos às empresas para contratação efetiva dos aprendizes após o término da aprendizagem. Além disso, beneficiários do Auxílio Brasil terão prioridade na ocupação de vagas.
O objetivo do programa é fornecer experiência teórica e prática para que os jovens encontrem oportunidades de trabalho com mais facilidade. Outra meta é reduzir a exploração do trabalho de menores de idade.
