A Reforma da Previdência trouxe algumas mudanças para aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Praticamente todos os anos, as condições para se aposentar mudam. A impressão que essas atualizações anuais transmitem é a de que as novas regras da aposentadoria foram feitas para dificultar o fim do trabalho dos contribuintes. Uma dúvida comum é se existe a necessidade de contribuição para a aposentadoria por idade.
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Preciso estar contribuindo para ter aposentadoria por idade?
Primeiramente, saiba que a idade mínima para a conquista do benefício passa a aumentar todos os anos para algumas categorias. Isso vale também para o número de pontos exigidos pelo governo. Em outras palavras, para se organizar adequadamente, é importante entender como essas novas regras se aplicam ano a ano. Claro que há um limite, já que as normas foram estabelecidas para serem aplicadas aos poucos e afetam também a aposentadoria por idade.
Para começar as respostas, portanto, saiba que sim, as regras da aposentadoria de fato mudam em todos os ciclos anuais. Isso começou a acontecer desde 2019, ano em que a reforma entrou em vigor. No entanto, em 2020, mais novidades foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Em 2021 outros normativos também passaram a operar sobre a previdência.
Para responder à pergunta, sim, é preciso contribuir para ter direito à aposentadoria por idade.
Como funciona a aposentadoria por idade?
Antes de 2019, não havia grandes surpresas. Homens com 65 anos de idade podiam se aposentar e mulheres deveriam ter 60 anos. Além disso, era preciso ter, no mínimo, 15 anos de contribuição (180 meses).
Com a reforma, as regras antigas valem para quem começou a contribuir antes da aplicação da lei. Para os demais trabalhadores, a idade permanece em 65 anos, mas é preciso ter 20 anos de contribuição. No caso das mulheres, a idade mínima será de 62 anos, além de 15 anos de contribuição com o INSS.
Esse número será completado em 2023, até lá, a idade mínima aumenta 6 meses por ano para as trabalhadoras brasileiras
Quanto se recebe na aposentadoria por idade?
O valor a ser pago é de 60% do salário de benefício, mais 2% a cada ano adicional de contribuição. O adicional, no entanto, só vale a partir do 20º ano trabalhado dos homens e 15º ano para as mulheres. Ou seja, homens precisam contribuir por 40 anos e mulheres por 35 para ter direito a 100% do valor.