A liberação do 14º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode estar próxima. O debate a respeito da concessão do benefício está previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 25, pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
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A discussão em relação ao tema parte de uma proposição do deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). O parlamentar reforça a necessidade na aprovação da medida, sobretudo ao considerar que o grupo de aposentados e pensionistas do INSS não tiveram um benefício próprio durante a pandemia, sendo liberado apenas a antecipação do 13º salário.
De acordo com Furtado, esse adiantamento da gratificação natalina resultou em um grande impacto nas finanças dos segurados do INSS, que ficaram sem recursos a receber tanto no final de 2020 quanto 2021. Com a medida, a expectativa é garantir um alívio aos aposentados e pensionistas que cuidam não só de sim, mas também de outros membros da família.
Votação do 14º salário do INSS
A proposta a ser debatida na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O texto em questão prevê a liberação de quantias de até dois salários mínimos a aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão ou auxílio-acidente pelo INSS.
O texto inicial estabelecia os repasses dos recursos nos meses de março de 2022 e 2023, respectivamente. Porém, com a demora na aprovação, a proposta precisará rever essas datas. A última aprovação do projeto foi pela Comissão de Finanças no fim do ano passado.
Interessados em acompanhar a audiência de discussão do benefício podem acessar o portal e-Democracia. O encontro acontecerá na próxima quarta-feira, 25, a partir das 15 horas.
