Uma proposta apresentada no início da pandemia pode beneficiar milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Projeto de Lei nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, prevê a liberação de um 14º salário para o grupo.
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A notícia causou bastante expectativa nos segurados da autarquia devido à possibilidade de receberem um abono extra em meio à pandemia. O texto prevê o pagamento do benefício por dois anos como forma de ajudar essa parcela da população, que é responsável pelo sustento de muitas famílias.
Se o PL for aprovado, mais de 31 milhões de pessoas terão acesso a até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.424. Confira quem poderá receber:
- Aposentados (todos os tipos de aposentadoria);
- Segurados da pensão por morte;
- Segurados do auxílio-doença;
- Segurados do auxílio-acidente;
- Segurados do auxílio-reclusão;
- Seguradas do salário maternidade.
14º salário do INSS já foi aprovado?
Embora tenha sido apresentada em 2020, a proposta avançou pouco desde então. Até o momento, ela passou por algumas comissões da Câmara dos Deputados, e agora aguarda a aprovação em outros colegiados da Casa.
Caso o 14º salário receba o aval dos deputados, ele será enviado para análise no plenário do Senado Federal. Se tudo correr bem e o presidente Jair Bolsonaro decidir sancionar o PL, o INSS fará os procedimentos necessários para pagar o abono extra.
