Afinal, os pais podem ensinar seus filhos em casa? Essa é uma pergunta que vem sendo feita há muito tempo por diversas pessoas no Brasil. No entanto, desde 2018 o assunto “homeschooling” ganhou grande repercussão. A prática seria uma forma de garantir a educação das crianças e adolescentes dentro de casa, seja pelos pais ou através de aulas particulares.
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No Brasil os pais podem ensinar seus filhos em casa?
O que acontece é que a Câmara dos Deputados aprovou o texto base de um projeto de lei que visa permitir o ensino dos filhos em casa. A proposta altera as normas da Lei de Diretrizes e Bases de Educação (LDB).
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido que a educação escolar em domicílio não seria permitida no país. O motivo para a proibição foi a falta de normas que garantissem a qualidade do ensino oferecido dentro de casa. Contudo, o tema continuo ganhando adeptos em todo o território nacional.
A frequência dos alunos no espaço escolar é saudável e benéfica, do ponto de vista de especialistas. Isso porque ela garante a convivência em meio social e entrar em contato com a diversidade real da sociedade. Essa convivência contribui para o desenvolvimento de um cidadão.
Projeto precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo governo
Embora o texto que permite os pais ensinarem os filhos em casa tenha sido previamente aprovado pela Câmara, ele ainda precisa passar por votação no senado e receber a sanção do presidente da república.
Vale destacar que os pais que desejam ensinarem seus filhos em casa precisam obedecer a determinados critérios. Não será qualquer pessoa que terá a permissão para o homeschooling no Brasil. Será necessário passar por avaliações comuns que comprovem o aprendizado do lado e diversos outros critérios apontados pelas mudanças nas normas.
