A Mastercard Brasil foi notificada pelo Procon-SP após reclamações sobre um suposto aumento na taxa de intercâmbio, que é cobrada quando cartões de crédito e débito são usados pelos clientes para o pagamento de compras em supermercados. A empresa de soluções de pagamentos tem até o dia 1º de junho para responder aos questionamentos.
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Segundo representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o aumento no valor será repassado aos consumidores, o que ficará mais caro utilizar ferramentas emitidas com a bandeira. Este não é o melhor momento para que isso ocorra, considerando que o consumidor já paga altos preços em produtos nesses estabelecimentos (inflação).
Esclarecimentos sobre as cobranças
O órgão de defesa cobra alguns esclarecimentos à Mastercard, como por exemplo, a forma que é feito o cálculo da taxa cobrada do lojista cada vez que o consumidor utiliza o cartão de crédito ou débito.
A empresa de pagamentos deve apresentar ao Procon a composição da taxa, assim como sua evolução nos últimos dois anos, além dos reajustes aplicados. Também foi solicitado que a administradora de cartões apresente os motivos que justifiquem o aumento na cobrança.
Outra exigência pede que a empresa explique os termos e condições gerais de contratação dos seus serviços e de que modo esses informes são disponibilizados ao consumidor. Além disso, a Mastercard precisará comprovar o funcionamento dos seus canais de atendimento que cuidam das demandas financeiras, operacionais e de segurança.
Posicionamento da Mastercard
Ao ser questionada pelo Valor Investe sobre a questão do aumento da taxa de câmbio, a Mastercard emitiu a seguinte nota:
“Conforme informado em 2020 a todos os participantes do nosso arranjo, no último 22 de abril a Mastercard atualizou a tabela de taxas de intercâmbio vigente no Brasil para as funções crédito e débito, respeitando os limites estabelecidos pelo regulador, além de enviar uma proposta de redução na taxa de intercâmbio do cartão pré-pago, pendente de aprovação pelo Banco Central.
De modo geral, as alterações introduzidas pelas revisões das tabelas de intercâmbio geram reduções que beneficiam o setor supermercadista como um todo.
As taxas de intercâmbio são pagas pelo adquirente ao banco do titular do cartão, como a garantia do pagamento e por desempenhar seu papel na segurança, compensação e liquidação da transação. A Mastercard não obtém nenhuma receita advinda de taxas de intercâmbio e o seu aumento não resulta, necessariamente, em um aumento de preços ao consumidor. Trata-se de uma decisão dos Adquirentes e não da Mastercard.
A Mastercard mantém um diálogo aberto e transparente com todos os participantes do arranjo de pagamentos e adotará a mesma postura em relação à notificação do Procon-SP”.
