Não é de hoje que toda a população tem sentido no bolso a alta dos preços dos combustíveis. Muito além de impactar a vida de quem tem carro ou moto, a subida constante do valor da gasolina também impacta nos custos de frete, custos de delivery, etc. De modo geral, influencia os valores dos produtos que adquirimos.
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O custo do combustível impacta até mesmo no custo dos alimentos, uma vez que os maquinários das fazendas utilizam o diesel para se locomoverem. Além disso, também é necessário transportar todo o alimento das fazendas para as fábricas e supermercados, certo?
Então esse constante reajuste do combustível dói diretamente no bolso até mesmo de quem não tem carro.
De quem é a culpa?
Encontrar culpados não costuma trazer muito resultado, porém muita gente ainda se pergunta de quem é a culpa dos aumentos constantes nos valores do combustível, especialmente com os quais estamos tendo de lidar nesse ano.
Um pouco devido à pandemia, um pouco devido à alta do dólar e também a essa política interna que temos, popularmente conhecida como PPI.
O Preço de Paridade Internacional (PPI) é uma política de preços que foi implementada pelo Michel Temer em 2016. Ela diz que o cálculo do combustível deve se basear nos preços de importação do petróleo, não no valor do petróleo produzido internamente.
No momento que essa PPI foi criada, ela até fazia sentido, já que visava diminuir a exportação de petróleo a um preço baixo e a necessidade de importar o petróleo a um preço mais alto.
Seguindo a PPI, a Petrobrás aumentou o custo do petróleo em março em 18%, então novos aumentos já deveriam ter sido realizados, mas estão sendo impedidos, já que a economia brasileira não consegue lidar com mais esse aumento agora.
Projeto de lei prevê zerar impostos
É pensando nisso que o Senado está votando em projetos de lei que visam zerar os impostos do combustível e tentar diminuir os preços.
Apesar da medida ser uma excelente ideia, para que ela realmente tenha efeito é necessário que a Petrobrás não aumente ainda mais os preços do petróleo, caso contrário todo o imposto zerado só serviria para manter os combustíveis no preço que já estão hoje.
A lei já prevê isso e também diz que, nesse caso, os postos e distribuidores não poderão aumentar os preços, logo será necessário que o repasse seja feito 100% para o consumidor.
Apesar de parecer uma ideia interessante, afinal de contas, estamos falando de uma redução de mais de R$ 2,40 no litro do combustível, alguns os municípios estão resistentes à mudança.
Grande parte do ICMS recolhido é repassado para os municípios. É o que mantém as contas municipais e investimentos em saúde e educação em dia.
Reduzir o preço dos combustíveis é importante, mas não podemos nos esquecer que os municípios também precisam de dinheiro. Caso a lei seja realmente aprovada, será necessário que encontremos de onde irá sair esse valor e que os governantes tenham a sensatez de não cobrarem outros impostos para conseguir manter os cofres municipais abastecidos.
