Com a aprovação do limite para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, os prefeitos brasileiros anunciaram que vão monitorar os preços nos postos do país. A perda prevista é de R$ 80 bilhões em arrecadação das cidades e estados.
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A decisão foi anunciada por meio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O monitoramento quer saber se de fato o teto de 17% vai resultar em redução no preço do litro dos combustíveis. Caso contrário, o entendimento é que apenas os estados e municípios serão prejudicados.
Prefeitos vão monitorar os postos, diz CNM
O teto do ICMS é uma proposta do governo federal. É a grande tentativa da equipe de Jair Bolsonaro para diminuir o preço dos combustíveis em ano eleitoral.
Por isso, o que a CNM quer saber é quem pagará a conta pelo teto do ICMS. “A fim de verificar se essa redução de fato chegará à população brasileira, a CNM convocou os gestores municipais a monitorarem os preços praticados nos postos antes e depois da mudança da alíquota”, diz o comunicado da Confederação.
Isso porque, na visão da CNM, a proposta do governo não passa de uma “medida eleitoreira”. Além disso, a Confederação apontou que a perda para os estados e municípios deve ser bilionária. Cerca de R$ 80 bilhões por ano. Até agora o que se sabe é que a redução nas bombas não será imediata.
Primeiro porque as distribuidoras têm estoques de combustíveis. O texto foi aprovado pelos deputados e agora seguiu para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Apesar do teto do ICMS, a medida não é capaz de conter a disparada no preço do combustível. Ou seja, o litro pode continuar em alta, por conta do valor do barril de petróleo no mercado internacional.
