Milhões de brasileiros recebem benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dentre aposentadorias, pensões e auxílios. Para cada tipo de repasse, existem regras que devem ser cumpridas pelos segurados, caso contrário pode ocorrer a suspensão dos pagamentos de forma abrupta.
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Segundo informações da própria autarquia, um novo programa de revisão de benefícios acontecerá nos próximos 150 dias. O objetivo é identificar pagamentos que estão sendo realizados de forma indevida. Caso sejam encontradas irregularidades em repasses, a continuidade dos proventos será interrompida até a regularização.
Benefícios indevidos do INSS
A nova rotina de bloqueios e cancelamentos do INSS tem como justificativa a análise do grande contingente de benefícios repassados indevidamente a milhares de segurados, inclusive para quem já faleceu.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), existem 8,5 mil benefícios sendo pagos para titulares que vieram à óbito, o que caracteriza alguns dos repasses irregulares que devem ser cessados.
O intuito do TCU é implementar o Sistema de Pagamento de Benefícios (Sispagben), capaz de auxiliar na resolução de problemas ligados aos pagamentos feitos de forma errônea pelo instituto. Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas estão na folha de contemplados do INSS.
Lista de benefícios do INSS
A relação de benefícios pagos pela autarquia é extensa e vai além das aposentadorias e pensões. Confira:
- Pensão por Morte;
- Pensão por Morte Rural;
- Pensão especial por hanseníase;
- Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
- Pensão especial da síndrome da Talidomida.
- Seguro-defeso;
- Salário-maternidade;
- Salário-família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Benefício para os trabalhadores portuários avulsos;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição;
- Auxílio-Acidente;
- Auxílio-doença acidentário;
- Auxílio-doença comum;
- Auxílio-Reclusão Rural;
- Auxílio-Reclusão Urbano;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por Idade Rural;
- Aposentadoria por Idade Urbana;
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (destinada exclusivamente a segurados incluídos na regra de transição).
O que pode levar ao cancelamento do benefício do INSS?
Apenas em 2021, o INSS realizou o cancelamento de 5,2 milhões de benefícios. Portanto, é essencial que os segurados estejam atentos aos motivos que podem gerar a interrupção dos pagamentos pelo instituto. Veja a seguir alguns deles:
- Em caso de fraude;
- Quando não há a movimentação dos recursos do INSS por dois meses. Neste caso, o INSS presume que o segurado “nao precisa” do dinheiro e então suspende os repasses;
- Não comparecer na hora e data marcada para a realização de perícia médica;
- Quando o segurado continua atuando em atividades nocivas à saúde mesmo recebendo a aposentadoria especial;
- Não atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico), em se tratando do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Dentre outras razões.
Para reverter a situação em caso de interrupção nos pagamentos, a dica é acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
