Foi aprovada nesta quarta-feira, 13, pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o valor do Auxílio Brasil e cria o voucher para caminhoneiros. O texto, que já havia sido aprovado no Senado Federal, agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Com um custo total de R$ 41,2 bilhões, a proposta estabelece um estado de emergência até o mês de dezembro deste ano. No caso do Auxílio Brasil, a proposta é acrescentar R$ 200 no valor do benefício, com ele passando dos atuais R$ 400 para R$ 600.
Previsões do Ministério da Economia mostram que o reajuste, a ser pago até dezembro, terá um custo de R$ 29 bilhões. Além disso, o intuito do governo é zerar a fila do benefício, na inclusão de 1,9 milhão de famílias que estão à espera dos recursos do programa.
O vale-gás também será reajustado. Até então, o benefício, que pagava meio botijão de 13 kg a cada dois meses, passará a pagar um botijão a cada meses.
Auxílio para os caminhoneiros
Na PEC recém-aprovada, o governo também propôs o pagamento de um auxílio no valor de R$ 1 mil aos caminhoneiros, o PIX Caminhoneiro, na tentativa de reduzir os efeitos da alta nos preços dos combustíveis para os motoristas autônomos. Ao todo, serão pagas parcelas até o mês de dezembro para cerca de 900 mil trabalhadores.
Serão beneficiados aqueles que fizeram cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) até 31 de maio deste ano. Os caminhoneiros que se cadastraram após essa essa data não terão direito ao benefício.
A PEC também traz em suas linhas a criação de um benefício para taxistas. Apesar de não ter tido o valor divulgado pelo Ministério da Economia, a medida terá um investimento de R$ 2 bilhões.
