O projeto que libera o 14º salário do INSS tem sido tema de grande discussão na sociedade desde o início da sua tramitação, em 2020. Apesar da sua passagem na Câmara do Deputados ter quase chegado ao fim, uma decisão do presidente da Casa, Arthur Lira, acabou mudando os rumos da aprovação.
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O abono extra a ser liberado aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS consta no projeto de lei 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. A ideia do parlamentar com a proposta é garantir uma fonte de renda extra aos segurados da autarquia, minimizando os impactos da crise econômica durante a pandemia.
Valor do 14º salário do INSS
Em seu texto, o 14º salário do INSS prevê o pagamento de um abono extra limitado em até 2 salários mínimos, com valor atual de R$ 2.424. Inicialmente, as liberações deveriam acontecer nos anos de 2020 e 2021. Porém, houve mudanças nas datas, passando a valer os anos de 2022 e 2023.
Quem pode receber o 14º salário do INSS?
Tem direito ao abono extra os segurados do INSS quem fazer parte dos seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Os beneficiários de auxílio-morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Não recebem os assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia.
Mas, afinal, quando sai o 14º salário do INSS?
A grande questão que permeia a cabeça dos segurados é quando o pagamento do benefício cairá nas contas bancárias. O projeto que já tramita há dois anos estava quase saindo da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara e indo para o Senado quando teve seu trâmite alterado.
A situação se deu após o deputado Ricardo Bastos, líder do governo na Câmara dos Deputados, junto com membros do Ministério da Economia, se posicionarem contra o pagamento do 14º salário.
Diante do pedido, Lira acatou o requerimento de nº 1041/2022, apresentado Tiago Mitraud, que solicitava a passagem do projeto do abono em comissões especiais, sendo selas: Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
A decisão, que vai atrasar o andamento da aprovação, caiu como um balde de água fria na cabeça dos aposentados que aguardavam com expectativa o benefício ainda este ano. Agora, a previsão é que o 14º salário do INSS seja pago apenas a partir de 2023.
