O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter que elevar o valor do benefício de milhares de segurados em breve. Esse aumento depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda”.
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A ação prevê uma mudança no cálculo de aposentadorias de trabalhadores que contribuíram antes de 1994, quando Plano Real foi implementado. Ela defende a possibilidade de inclusão dos salários de contribuição registrados nesse período.
Atualmente, qualquer valor recolhido antes dessa data não é levado em conta nos cálculos do benefício. Se o STF for a favor da revisão da vida toda, muita gente pode começar a receber valores bem mais vantajosos, especialmente quem tinha salários mais altos antes de 1994.
Quem tem direito à revisão da vida toda?
Todos os segurados que recebem aposentadoria (todos os tipos), auxílio acidente, auxílio-doença, pensão por morte e salário maternidade poderão solicitar, desde que o benefício tenha sido concedido até 13 de novembro de 2019. Além disso, a ação deve ser aberta em até 10 anos, a contar da data de concessão.
Em outras palavras, a revisão está disponível para o cidadão que recebeu o primeiro pagamento do INSS a partir de 29 de novembro de 1999. Ela vale a pena quando as maiores contribuições foram feitas antes de 1994, ou quando o segurado teve menos recolhimentos ou parou de contribuir por algum período após esse ano.
Outros tipos de revisão
Também existem outras formas de aumentar o valor do benefício previdenciário, cada uma para uma situação específica. Uma delas é a revisão do teto, válida para quem teve aposentadoria concedida entre 24 de julho de 1991 e 19 de dezembro de 2003.
Outra é a revisão do buraco negro, aplicada a quem teve o benefício liberado entre 1988 e 1991. Em qualquer um dos casos, é importante contar com a ajuda de um advogado previdenciário para não acabar ficando no prejuízo.
