A energia elétrica podem fica mais barata para os brasileiros com uma mudança adotada recentemente. O Ministério de Minas e Energia alterou a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que incide sobre a conta de luz.
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A redução média no país chega a 6,8%, segundo o ministério, com margem de 6,5% para novas quedas. A alteração está prevista na Lei Complementar nº 194/2022, mas ainda não foi adotada por todos os estados.
O ICMS é um imposto estadual e responde por grande parte da arrecadação das unidades federativas. Pare dos governos não adotou a mudança alegando falta de compensação pela perda prevista.
Redução em cinco estados
A queda no preço da energia já pode ser percebida em algumas cidades de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Uma unidade consumidora comercial que utiliza cerca de 29.000 kWh por mês, por exemplo, deixou de pagar R$ 24 mil para pagar R$ 20 mil, redução de 17%.
Segundo o próprio ministério, o efeito positivo também deve alcançar os pequenos consumidores. “Para um consumo de 200 kWh por mês, o valor cobrado pelo ICMS seria de R$ 42, aproximadamente. Após a regulamentação da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, esse mesmo consumo teria R$12 relativos à cobrança de ICMS”, detalha a pasta.
