As decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser contestadas por todo e qualquer cidadão que se sentir prejudicado pela medida. Em alguns casos, são negados os pedidos de benefícios que, na verdade, são de direito da pessoa. Sendo assim, saiba como agir ao receber uma resposta negativa do instituto.
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Para contestar uma negativa do INSS, é importante reunir todos os documentos que comprovem a necessidade real do benefício em questão. Dessa forma, quanto mais informações você tiver em mãos, maiores serão as chances de conseguir reverter a situação mais facilmente.
Resposta negativa do INSS
Então se você tem dúvida se é possível contestar uma decisão tomada pelo instituto, resposta é sim. O cidadão não só pode como deve ir atrás dos direitos dele. É importante saber que a Previdência Social tem uma enorme lista de espera, logo muitos pedidos podem ser analisados sem levar em conta todos os fatores.
Em algumas situações, a resposta negativa do INSS pode ser apenas por causa da ausência de algum documento.
Não é raro encontrar quem reclame da espera pela análise, pois esta costuma passar do tempo permitido. Pior ainda é quando a resposta, além de demorada, vem com a negativa do pedido. Dados do Boletim Estatístico da Previdência Social mostram que somente nos três primeiros meses do ano, mais de 1,14 milhão de pedidos foram negados.
O cidadão nessa situação pode contestar de diversas formas. Uma delas é por meio do atendimento presencial em alguma agência do instituto. Esse é o caminho para questionar os motivos da resposta e corrigir o que for necessário para ter acesso ao benefício.
Outra tentativa é fazer um novo pedido por via administrativa. A depender da demora em obter a primeira resposta, este pode ser uma saída pouco viável, visto que o pedido também é feito junto ao INSS. É preciso apresentar detalhadamente os motivos pelos quais o órgão deve aceitar a solicitação e conceder o benefício.
Como nem sempre é fácil conseguir resolver as respostas negativas, a única forma de conseguir uma nova análise – para muitos brasileiros – é por meio de uma ação na Justiça. Novamente é preciso reunir todos os documentos e dados que comprovem a necessidade do pedido junto ao processo.
