O termo “união estável” é bastante recorrente no âmbito jurídico. Ele é utilizado para tratar dos casos de pessoas que vivem juntas, mas que ainda não oficializaram a união, seja por casamento religioso ou civil. Uma dúvida bastante comum é se namoro pode ser considerado união estável. Será que é possível? Descubra a seguir!
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Namoro pode ser considerado união estável?
Antes de tudo, é importante destacar que namoro e união estável são coisas distintas e caminham em sentidos opostos. Apesar de ambas serem bastante confundidas, os requisitos de cada uma são diferentes.
Na prática, não existe a possibilidade de chamar uma união estável de um “namoro mais qualificado”. Além disso, o termo também não pode ser equiparado ao casamento civil. É o que explica o advogado Isaac Conti:
”Hoje em dia, nossa sociedade é dinâmica. Existe mais liberdade do que no passado, e, às vezes, pelo simples fato dos casais deixarem seus pertences um na casa do outro, dormirem juntos às vezes, ou, simplesmente, por fazerem viagens e postarem nas redes sociais, muitos consideram que levam uma vida semelhante à de um casal em união estável ou mesmo casado (…) Mas, na verdade, o cenário é totalmente diferente, e tudo depende muito do caso concreto e da lei.”
Diferença entre namoro e união estável
Basicamente, o namoro é essencialmente descrito como uma relação amorosa e afetiva entre duas pessoas que querem compartilhar experiências de vida e exercer algum papel na vida do outro. No entanto, trata-se de uma definição abstrata, que traz na balança diferentes cenários do campo das emoções.
Já a união estável é mais concreta e completa, pois o casal constrói uma parceria mais sólida, que se baseia em três pilares, sendo estes: a relação tem conhecimento público, ela é contínua e duradoura e tem como objetivo a construção de uma família, independentemente se os envolvidos terão filhos ou não.
Mas namoro pode se tornar união estável?
No geral, essa é considerada um questão bastante complexa e que pode variar de caso para caso. Em boa parte das vezes, existe a chance de um namoro se tornar união estável, mas para isso o relacionamento precisa ter gerado um “interesse familiar compartilhado”, como descrito acima.
Dessa forma, a relação não pode desenvolver-se somente com referência no “amor” ou “paixão” do casal. Pelo contrário, ela deve partir de uma relação contínua e duradoura, que resulte na formação de um novo núcleo familiar.
Mas atenção: tendo em vista que o Código Civil não possui um período de tempo específico para que um namoro seja considerado união estável, pode ter a união reconhecida qualquer casal cujo intuito da união seja constituir uma nova família.
