Todo cidadão que planeja se aposentar ou precisa de algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve, antes de mais nada, atender a um determinado período de carência. Isso nada mais é que o tempo mínimo de contribuição para ter direito aos benefícios. Veja quais são os prazos para não se atrapalhar.
Leia mais: Bolada do INSS acima de R$ 100 mil pode ser paga; veja quem tem direito
O período de carência é considerado em meses, não em dias. Vários benefícios exigem um tempo mínimo, mas o cidadão deve estar atento a um detalhe: nem tudo aquilo que é pago pelo instituto depende de uma carência. Abaixo nós iremos destacar todos eles, pois assim não haverá nenhuma confusão.
Período de carência do INSS
Esse prazo é indispensável para o cidadão que precisa de alguma das ajudas financeiras abaixo:
- Auxílio-doença: 12 meses;
- Aposentadoria por invalidez: 12 meses;
- Aposentadoria (por tempo de contribuição, idade e especial): 180 meses;
- Salário-maternidade: dez meses;
- Auxílio-reclusão: 24 meses.
É preciso estar sempre atento às mudanças nas regras. Quer um exemplo? A partir de 3 de outubro deste ano, o instituto ampliou a lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez, mas sem que seja necessário cumprir a famosa carência mínima de 12 meses.
Em outras palavras, a concessão do benefício passa a ser garantida para quem tem acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico. Veja abaixo a relação de enfermidades que dispensam esse período para que a pessoa tenha acesso à aposentadoria por incapacidade temporária e por incapacidade permanente:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
O segurado deve acompanhar as atualizações e saber ficar ciente de que alguns benefícios são pagos pelo INSS sem essa exigência de um período de carência. É o que acontece, por exemplo, com a pensão por morte, o salário-família, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, quando a causa do acidente ou da doença tenha ocorrido no ambiente de trabalho ou por causa do emprego.
A dica para todo cidadão que possa precisar de alguma assistência do instituto é, antes de tudo, conferir o aplicativo Meu INSS, pois ali é possível conferir todos os dados e o período de espera que já cumprido. Ao solicitar os benefícios, algumas pessoas podem precisar também do auxílio de um profissional especialista em Previdência.
