O cidadão que entra com o pedido de benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta uma longa demora até obter um resultado. O prazo normalmente passa do previsto, então constantemente há o descumprimento do que é definido em lei. Saiba o que você pode fazer para acelerar o processo de análise.
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A queixa é comum aos brasileiros, pois uma parcela relata ter ficado meses à espera de um resultado. Depois da pandemia da Covid-19, a situação ficou ainda pior. O INSS alega que houve um aumento considerável na busca por benefícios, além da falta de profissionais para atender toda a demanda atual do sistema.
Acelerar processo de análise de pedidos
Enquanto esperam ansiosos pelo acesso à ajuda financeira mensal, os cidadãos encontram apenas a resposta de que o pedido está na fase de análise. Já foi percebido e constatado que essa etapa demora muito e causa prejuízos incalculáveis aos mais necessitados dos recursos por meio do INSS.
Por lei, o instituto tem um prazo de até 30 dias para responder o segurado. Se ele não conseguir concluir a verificação nesse período, pode prorrogar por mais 30 dias. Apesar da possibilidade, ela só é liberada em casos específicos. O prazo de 60 dias de análise depende de uma justificativa que deve ser apresentada pelo INSS para explicar o motivo de tanta demora. Infelizmente, na prática, isso não acontece.
Outra definição é que o primeiro pagamento teria de ser feito em até 45 dias da apresentação pelo segurado de todos os documentos exigidos no processo. O que, por consequência, também não acontece com ninguém.
Confira os prazos definidos abaixo com base em cada benefício:
- Aposentadoria – (tempo de contribuição/idade): 90 dias;
- Aposentadoria por invalidez: 45 dias;
- Auxílio acidente: 60 dias;
- Auxílio reclusão: 60 dias;
- Benefício Assistencial ao Idoso: 90 dias;
- Benefício Prestação Continuada (BPC): 90 dias;
- Pensão por morte: 60 dias;
- Salário-maternidade: 30 dias.
O fato é que por muito mais tempo que isso, os pedidos ficam com status de “análise”. Para acelerar o processo, o cidadão pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS. Se for do seu interesse, saiba que isso pode ser feito pelo telefone 135 e também por meio do site do instituto.
Há ainda a opção de enviar uma correspondência para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Sede, Térreo, Sala 45, CEP 70059-900 – Brasília/DF. Se nenhuma das tentativas der certo, deve procurar a Justiça para ter o seu direito garantido.
