Apresentada ainda em 2020, no início da pandemia, a proposta de pagamento do 14º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue sem muita movimentação. A medida está prevista no Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDF-RS).
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O documento prevê um repasse extra para aposentados e pensionistas da autarquia, grupos que não foram alvos de auxílios ou medidas positivas do governo durante a crise sanitária que afetou o Brasil e o mundo. O objetivo é garantir uma renda extra para essas pessoas, que muitas vezes são responsáveis pela família.
Cada segurado poderia receber um 14º de até dois salários mínimos, de acordo com o valor original da renda paga pelo INSS. A princípio, a proposta é liberar o benefício durante dois anos consecutivos.
Também ficou definido que somente os beneficiários de programas previdenciários poderão receber. Já aqueles que ganham o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou a Renda Mensal Vitalícia ficarão de fora.
Chances de aprovação em 2022
O abono extra para segurados infelizmente voltou à estaca zero quando o o presente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu redistribuir o documento para análise dos colegiados da Casa. Com isso, ele terá que passar por novamente pelas comissões onde já havia sido aprovado.
“Infelizmente, em seu último trâmite, um ato nada usual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta e submeteu à análise de comissão especial. Esse gesto, por si, mata qualquer possibilidade de análise neste ano. Mas não desistiremos de lutar pelos aposentados e pensionistas”, lamentou o deputado Ricardo Silva.
Considerando que o auge da pandemia já passou e que o foco do governo federal são as eleições, é quase certo afirmar que o 14º salário não sai em 2022. Inclusive, há grandes chances do projeto ser engavetado de vez no próximo ano.
