Atenção, segurados da Previdência! Foi protocolada na Câmara dos Deputados uma proposta que propõe o pagamento de um salário extra no mês de janeiro ou fevereiro de cada ano para quem for beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Servidores públicos e militares também foram incluídos.
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O texto do Projeto de Lei 809/2022 tem autoria do deputado federal Delegado Antônio Furtado (União Brasil). Em suma, ele funciona como um adiantamento do valor correspondente a uma renda mensal, a ser solicitada pelos segurados do INSS, servidores públicos e até mesmo por quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BCP).
A iniciativa também funciona como uma alternativa ao 14º salário do INSS, que está enfrentando dificuldades para ser aprovado no Congresso Nacional. Recentemente, foi decidido que o projeto terá que passar por uma comissão especial antes de seguir para o Senado Federal.
Como vai funcionar o salário extra para segurados do INSS e servidores?
Segundo o texto, o pagamento adiantado deve ser pago até o mês de dezembro do mesmo ano, na forma de desconto de 11 parcelas iguais e consecutivas das folhas dos benefícios, inclusive do 13º salário.
O parlamentar explica que a medida funciona como a antecipação de um empréstimo opcional, mas sem cobrança de juros. A decisão de liberar o salário adicional em janeiro parte de um estudo feito pela Acordo Certo, fintech sob comando do Grupo Boa Vista, que trabalha com renegociação de dívidas.
Segundo a pesquisa, o mês de janeiro é considerado o período de maior dificuldade para uma boa parcela dos brasileiros, pois começam os gastos com IPTU, IPVA e matrícula em escolas, por exemplo. Antes de vigorar, o PL deve passar pela Câmara, Senado e sanção do Presidente da República.
Medida pode ajudar beneficiários
Segundo especialistas, o projeto de pagamento de um salário em dobro para beneficiários do INSS, servidores e militares pode ser de grande ajuda para esses grupos. Isso porque cerca de 60% dos cidadãos assumem dívidas para arcar com as dívidas mais comuns de início de ano.
Além disso, a medida soa como uma alternativa viável aos aposentados e pensionistas, que poderão optar pelos descontos dos valores. ”Para quem precisa de um valor extra, o pagamento adicional vale a pena, afinal, será pago de forma antecipada e descontado em parcelas nos outros meses sem acréscimos de juros”, explica João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira.
Outro ponto positivo está na manutenção da autonomia dada aos trabalhadores e segurados, que terão um poder de compra maior e melhor para começar o ano. O plano é que sejam investidos mais de R$ 70 bilhões a cada ano com a nova modalidade.
