Segundo a Constituição brasileira, o salário mínimo é o valor mensal mínimo que uma empresa deve pagar a um trabalhador com carteira assinada. O chamado “piso nacional” deve ser reajustado anualmente, como forma de acompanhar os aumentos dos preços e garantir o sustento do cidadão.
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Os gastos mais comuns usados na conta do reajuste são dos setores da educação, transporte, alimentação, saúde e moradia. A medição é feita por índices econômicos, a exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável por mostrar qual a inflação do país. A partir daí, faz-se o reajuste do piso conforme a alta dos preços.
Atualmente, o valor fixado para salário mínimo é de R$ 1.212, mas segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), essa quantia não é a ideal e não supre todas as necessidades do trabalhador ou segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujos ganhos também se baseiam no piso nacional.
Qual seria o valor ideal para o salário mínimo?
Para o Dieese, o valor adequado para arcar com os custos de vida do brasileiro, ou seja, o valor do salário mínimo precisaria de um aumento de R$ 5.176,55, resultando na faixa de R$ 6.388,55 por mês. O montante certamente está muito distante da realidade atual.
Sabendo disso, a entidade explica que um aumento dessa magnitude não seria possível acontecer de forma momentânea devido a insuficiência dos cofres públicos em arcar com tamanha despesa.
O que se pode fazer, no entanto, é tentar corrigir o salário mínimo com uma taxa acima da inflação do ano anterior ou criar políticas que ajudem no controle dos preços de itens considerados básicos para a sobrevivência, como no caso dos alimentos.
Salário mínimo 2023
O governo federal já fez algumas previsões para o salário mínimo 2023. A mais recente delas fala de um aumento de R$ 80 para o piso, que pode passar de R$ 1.212 para R$ 1.292.
No entanto, a projeção que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), entregue ao Congresso Nacional, aponta para um piso de R$ 1.302 para o salário mínimo, sem ganho real. No fim, mesmo com as previsões, o valor para o piso 2023 só será definido no fim do ano.
