O BPC é uma espécie de “aposentadoria garantida” faz parte das políticas públicas nacionais para dar suporte a pessoas de baixa renda. Pessoas que tem renda baixa ou nula durante a sua vida podem receber esse benefício.
O Benefício de Prestação Continuada baseia-se no valor do salário mínimo anual. Você pode ter direito a essa modalidade de benefício se tiver atingido a idade de 65 anos e tiver uma renda baixa ou nula. O limite de idade aumentará gradualmente de acordo com o aumento da expectativa de vida.
O valor do BPC não é afetado pelo fato de você ter um capital ou outros benefícios pagos a você no Brasil. É importante que você deve sempre relate mudanças que possam afetar seu benefício.
Aposentadoria para pessoas de baixa renda
A assistência social no Brasil é uma combinação complexa de programas administrados por agências locais, estaduais e federais que, juntas, ajudam dezenas de milhões de brasileiros anualmente.
Utilizando dados do Cadastro Único, o governo federal, estados e municípios fornece informações sobre programas sociais em diferentes áreas assistenciais.
Você pode obter o BPC se:
- Você tem 65 anos ou mais.
- Você mora no Brasil.
- Você recebe algum benefício social do governo.
- Sua renda é inferior a meio salário mínimo mensal.
- Sua renda mais a renda de seu cônjuge/companheiro de união estável está abaixo de meio salário por pessoa.