O imposto de renda é projetado para ser progressivo – as taxas de imposto aumentam em etapas à medida que a renda aumenta. Durante décadas, isso ajudou a conter as disparidades de renda e ajudou a fornecer receita para tornar os serviços públicos disponíveis para todos os brasileiros.
Hoje, o sistema sofreu uma grande erosão – muitos multimilionários e bilionários pagam uma taxa de imposto mais baixa do que a média das famílias brasileiras mais pobres.
Ironicamente, isso aconteceu enquanto a lacuna entre os ricos e todos os outros cresceu mais do que nunca. Os extremamente ricos não estão apenas ganhando e possuindo mais – muitos também estão passando riqueza para seus herdeiros sem impostos, criando uma nova aristocracia brasileira com vastas fortunas.
Os mais ricos pagam menos impostos
Milionários como Sergio Zimerman, fundador e CEO da Petz, criticam a desigualdade tributária no país. Ele afirmou, em entrevista ao Estadão, que os ricos pagam uma taxa de imposto mais baixa do que milhões de brasileiros porque os impostos federais sobre a renda de investimentos (renda não obtida) são menores do que os impostos que muitos brasileiros pagam sobre salário e renda salarial (renda auferida).
Como os milionários obtém uma alta porcentagem de sua receita total de investimentos, eles pagam uma taxa de imposto de renda mais baixa do que suas secretárias, segundo estudo da Rede de Justiça Fiscal.
Atualmente, a alíquota máxima do imposto legal sobre a renda do investimento é de apenas 22,5%, que pode ser reduzida para 15%. Já no caso dos trabalhadores a alíquota máxima é de 27,5% sobre a renda do trabalho, sem direito a redução.
Reforma tributária
Para reduzir essa desigualdade, se discute uma reforma tributária onde se deve aumentar as alíquotas de impostos sobre ganhos de capital e dividendos para que correspondam às alíquotas de impostos sobre salários e vencimentos. Essas brechas fizeramo o governo perder mais de R$ 790 bilhões nos últimos 10 anos, segundo dados da Rede de Justiça Fiscal.
Os ricos são capazes de obter incentivos fiscais muito maiores para as mesmas deduções fiscais feitas pela classe média. Por exemplo, uma família rica que vive em um condomínio fechado recebe uma dedução fiscal muito maior sobre os juros de seu empréstimo do que uma família de classe média recebe sobre os juros de sua pequena casa de dois quartos.
Os políticos conservadores afirmam que os ricos estão sobrecarregados. Mas a parcela geral de impostos paga pelos mais ricos é sobre sua participação na renda total. Isso mostra que o sistema tributário não é progressivo quando se trata dos ricos.
Os 1% mais ricos pagam uma alíquota efetiva de imposto de renda de 27,5%. Isso é um pouco mais do que a taxa de 22,5% paga por alguém que ganha 3.751,06 por mês. E, devido as deduções, 1 em cada 5 milionários paga uma taxa mais baixa do que alguém que ganha de R$ 2.826,66 por mês.
