O início do mês de novembro marca o período com a maior quantidade de feriados do ano, tendo iniciado já com o Dia de Finados (02/11) e seguindo para o segundo feriado do mês no próximo dia 15, com a Proclamação da República. Assim, é marcado também o último feriado com possibilidades de ser prolongado do ano.
Em relação aos pontos facultativos, o último do ano aconteceu em outubro, referente ao dia do Servidor Público (08/10). No entanto, o último feriado prolongado ocorreu em abril, na Semana Santa (15/04), tendo caído em uma sexta-feira. Já no caso do feriado da Proclamação da República, a data será comemorada em uma terça feira, abrindo possibilidades para emendar o dia anterior e garantir uma folga maior.
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Além disso, o último feriado de 2022 é o Natal, que será comemorado este ano em um domingo (25/12). Com isso, o ano teve nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos ao todo, restando apenas dois para encerrar o calendário de folgas.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
O ponto facultativo é a folga que fica a critério da empresa de fornecer ou não para o funcionário. Com ele, a empresa não é obrigada a ofertar a folga, ao contrário de um feriado. Assim, os pontos facultativos mais famosos no Brasil são o Carnaval, Corpus Christi e o Dia do Servidor Público, ambos definidos pelo governo.
Em contrapartida, os feriados são oficializados por uma portaria do Ministério da Economia no fim do ano posterior, com divulgação do documento no Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, todas as empresas são obrigadas por lei a fornecerem folga aos seus colaboradores nas datas definidas.
Por fim, os feriados estaduais ou municipais não são divulgados no DOU, mas se encaixam na mesma obrigatoriedade de oferecimento de folgas. Nesse caso, a divulgação do calendário de feriados locais fica na responsabilidade dos próprios governos locais.
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