A Caixa Econômica Federal confirmou que trabalhadores de algumas cidades do país podem realizar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A operação está autorizada em doze cidades de dois estados, mas o número pode crescer.
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Conhecida como saque calamidade, a modalidade tem como objetivo oferecer proteção financeira ao cidadão cuja área de residência foi atingida por um desastre natural. Cada pessoa pode retirar até R$ 6.220, desde que tenha saldo disponível.
O valor é liberado após o governo do município, estado ou Distrito Federal decretar oficialmente situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o Ministério do Desenvolvimento Regional deve publicar uma autorização por meio de portaria.
Quem pode sacar
São consideradas desastres naturais as seguintes situações: enchentes ou inundações graduais; alagamentos; inundações litorâneas provocadas pelo mar; granizo; vendavais, tempestades ou ciclones extratropicais; furacões, tufões ou ciclones tropicais; e tornados e trombas d’água.
Também entram na lista os desastres decorrentes do “rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”.
O saque calamidade atualmente está disponível em cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Contudo, as recentes chuvas no Nordeste podem aumentar a lista, que está disponível neste link e é atualizada às sextas-feiras.
Outras modalidades de saque
O trabalhador não pode retirar o saldo do Fundo de Garantia sempre que quiser, apenas nas situações previstas por lei. Veja alguns exemplos de casos em que o saque é possível:
- Demissão sem justa causa;
- Rescisão por acordo mútuo;
- Aposentadoria;
- Compra de imóvel;
- Saque-aniversário;
- Pagar imóvel comprado através de consórcio;
- Pagar imóvel financiado (pelo Sistema Financeiro de Habitação);
- Falecimento do patrão e fechamento da empresa;
- Falecimento do trabalhador;
- Doenças graves (como Aids ou câncer) do trabalhador, sua mulher ou filho, ou em caso de estágio terminal em qualquer doença;
- Desastre natural;
- Entre outros.
