Não há como negar que obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muitos brasileiros, especialmente diante da sua obrigatoriedade para a condução de todos os veículos motorizados. A questão está no fato de que há um alto custo sobre o processo que pode adiar o alcance dessa meta de grande parte da população.
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Além de ser considerado apto para conduzir determinados veículos, o cidadão que deseja emitir sua CNH deverá desembolsar um valor considerável que é referente a todo o processo de habilitação. Em resumo, a população de baixa renda acaba sendo prejudicada, uma vez que tudo isso pode chegar a custar mais de R$ 3 mil.
CNH com isenção de taxa
Devido ao seu alto custo, muitas pessoas se perguntam se não há um modo de conseguir essa autorização para dirigir de forma gratuita. Além dos valores gastos com o processo na autoescola, o aluno também deverá pagar uma taxa extra para realizar a prova prática, caso reprove e queira realizar o teste novamente.
Dessa forma, há um projeto de lei (PL) em andamento no Congresso que visa a isenção dessa taxa para pessoas de baixa renda, entretanto a proposta recebeu apoio apenas de deputados do Mato Grosso do Sul até o momento.
CNH Popular
Mesmo que o PL para o abatimento da taxa em questão esteja em andamento no Congresso, há um programa social que visa possibilitar uma isenção total dos custos do processo. Por meio da CNH Popular, o cidadão de baixa renda pode conseguir tirar sua habilitação com uma ajuda de custo do governo.
O projeto mencionado tem o intuito de atender a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, custeando então todos os valores referentes à autoescola e a documentação exigida pelo Detran. O que vale a pena ressaltar é que o programa ainda não está disponível em todos os estados do país.
Aqueles que já contam com a CNH Popular são:
- Goiás;
- Ceará;
- Bahia;
- Pernambuco;
- São Paulo;
- Amazonas;
- Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Maranhão;
- Paraíba;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima;
- Rio Grande do Norte;
- Distrito Federal.
Para participar do projeto, é necessário verificar as exigências feitas pelo Detran de cada estado, visto que as regras variam de acordo com o local. O que podemos adiantar é que os pré-requisitos comuns a todos eles são:
- Ter entre 18 e 25 anos;
- Ter Inscrição no CadÚnico;
- Ser beneficiário de algum programa social do Governo Federal.
