O saque rescisão é a opção de resgate ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mais conhecida pelos brasileiros. Embora também seja a mais comum, a modalidade não é a única forma de ter acesso aos recursos das contas vinculadas.
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O FGTS é uma espécie de poupança formada por contribuições mensais recolhidas pelo empregador do salário de seu funcionário. O depósito é realizado em uma conta em nome do cotista e os valores sofrem correção monetária periódica.
Seu objetivo é proteger o cidadãos em momentos de insegurança financeira, como após ser dispensado do emprego. Outra situação em que o saque é liberado é quando a residência do trabalhador é atingida por um desastre natural.
Saque calamidade
Conforme mencionado, o saque calamidade é autorizado quando a área de residência do cidadão é atingida por um desastre natural. O governo do município, estado ou Distrito Federal precisa decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública para que os recursos sejam liberados pelo governo federal.
Por lei, cada pessoa pode sacar até R$ 6.220, desde que tenha saldo disponível nas contas do FGTS. Confira os motivos que permitem a retirada:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Tornados e trombas d’água;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Precipitações de granizos.
Quem pode sacar?
Moradores de 12 cidades localizadas em dois estados brasileiros estão autorizados a realizar o saque calamidade neste momento. O prazo limite varia de acordo com o município, por isso é preciso ficar atento neste site para não perder.
Em Santa Catarina, pode sacar o FGTS quem vive em Joinville, Mafra, Balneário Piçarras, Cordilheira Alta, Penha, Porto Belo, São José do Cerrito e Criciúma. Já no Rio Grande do Sul, o resgate está disponível para quem vivem em Eldorado do Sul, Rio Pardo, Cachoeirinha e Canoas. Vale destacar que o trabalhador interessado não pode ter realizado o saque pelo mesmo motivo nos últimos doze meses.
Como sacar?
O trabalhador pode solicitar o saque direto no aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Outra opção é fazer o pedido em uma agência da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação de documentos pessoais e comprovante de endereço.
