A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode render uma boa grana aos profissionais brasileiros. Alguns que trabalham com carteira assinada podem receber até R$ 10 mil. Será que é o seu caso? Veja quem tem direito ao valor e como consultar os números.
Leia mais: Saque de R$ 6,2 mil do FGTS é liberado; confira quem pode fazer
Todos os meses, o trabalhador com carteira assinada tem parte do salário enviado ao FGTS. O dinheiro fica guardado e só pode ser usado em situações específicas. É a estratégia para garantir a segurança financeira dos funcionários que podem acabar sendo demitidos; contudo, outras situações permitidas por lei dão acesso ao valor.
Até R$ 10 mil de FGTS
Quando o dinheiro do fundo de garantia fica na conta do trabalhador, ele passa por correção monetária a uma taxa de 3% ao ano, mais Taxa Referencial (TR). A TR está quase zerada no momento. Por essa razão, o reajuste pode render altos valores aos cidadãos. Não é à toa que alguns podem receber até R$ 10 mil de FGTS.
Este um método de correção que espera fazer justiça com os trabalhadores. A chamada revisão defende a atualização do saldo com base em uma taxa que acompanhe a inflação. Isso porque, da maneira como está, os trabalhadores perdem dinheiro enquanto os recursos estão parados.
Com base na revisão, a proposta é corrigir as perdas de vários anos. A possibilidade mais visada é a do uso do INPC ou do IPCA. De acordo com estimativas, mais de 100 milhões de cidadãos que atuaram com carteira assinada desde 1999, quando a TR foi adotada, estão aptos a solicitar essa análise.
O valor que cada cidadão vai receber depende dos salários registrados no período e do tempo de serviço exercido, é claro. Para pedir essa verificação é preciso mover uma ação em um Juizado Especial Federal.
É necessário aguardar também o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, contudo este ainda não tem data para acontecer. Mesmo com decisão favorável, a Corte pode entender que apenas quem entrou com o pedido antes da mudança terá direito à devolução dos valores, então a orientação é buscar os direitos agora.
