Atualmente, o salário mínimo é pago a milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada e também a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a exemplo, aposentados e pensionistas. Em 2022, seu valor foi definido em R$ 1.212. Agora, a expectativa é para seu novo aumento a partir do ano que vem.
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Ao que tudo indica, a quantia a ser paga pelo governo do novo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficará 1,4% acima do que havia sido proposto pela equipe do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o senador Wellington Dias (PT-PI), auxiliar de Lula durante a transição, a proposta está em ritmo de tramitação para ser oficializada.
O aumento do salário mínimo com ganhos reais, ou seja, acima da inflação, foi uma das principais promessas de campanha do líder petista. Para conseguir esse feito, a equipe do futuro governo vem buscando alternativas para a aprovação desse aumento no Congresso Nacional.
Novo salário mínimo 2023
A partir de janeiro de 2023, os trabalhadores brasileiros podem receber um aumento real do salário mínimo. A promessa de Lula, como dito acima, consiste em reajustar o piso nacional 1,4% acima da inflação prevista para este ano.
Na prática, isso significa que haverá um ganho real no bolso do trabalhador, e não apenas a manutenção da renda. Isso será possível ao vincular a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no cálculo do salário mínimo 2023. Dessa forma, a previsão é que ele suba de R$ 1.212 para R$ 1.320.
Qual será o impacto do novo salário mínimo?
Em suma, o salário mínimo é o valor mínimo pago ao trabalhador que atua sob as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Constituição determina que o valor deve suprir as necessidades básicas do cidadão e de sua família, nas questões envolvendo saúde, alimentação, educação, higiene, vestuário, transporte e lazer.
Além disso, a regra determina que o aumento do salário mínimo não pode ser abaixo da inflação, impedindo que alta nos preços de produtos e serviços derrube ainda mais a capacidade de compra de quem recebe o piso para viver.
Hoje em dia, o salário mínimo não afeta apenas a vida dos trabalhadores do setor privado, mas também muitas pessoas que recebem benefícios do INSS. O impacto da correção do valor também se impõe diretamente para quem recebe seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria e pensões.
