A aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é sempre um assunto que rende muitas dúvidas. Uma delas é se os segurados que recolhem com alíquota de 11% sobre o salário mínimo conseguem se aposentar. Entenda os critérios.
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Apesar do baixo recolhimento, essa é uma opção para garantir os benefícios previdenciários. Por outro lado, quem deseja uma aposentadoria com valor mais alto deve se programar para pagar uma alíquota maior. Tudo vai depender dos objetivos de cada pessoa.
Alíquota de 11%
Antes de tudo é importante esclarecer que sim, quem contribuiu com alíquota de 11% consegue se aposentar. Mesmo quem não exerce nenhuma atividade pode ser um segurado facultativo.
A alíquota de 11% é uma opção para quem é contribuinte individual, ou seja, que não presta serviço para pessoas jurídicas (PJ), assim como o segurado facultativo.
Para fazer o recolhimento, basta gerar a Guia de Previdência Social (GPS) e pagar o valor. A alíquota de 11% entra como modalidade do Plano Simplificado.
Quem recolhe 11% tem direito à aposentadoria por idade e o benefício é no valor de um salário mínimo. Ao contribuir o cidadão passa a ter direito aos benefícios, como: auxílio-doença, incapacidade, aposentadoria por invalidez e tantos outros.
A contribuição de 11% fica no valor de R$ 133,32 mensais. Por ser baixa, a alíquota dá acesso à aposentadoria com o benefício de um salário mínimo.
Para receber a aposentadoria é preciso cumprir com todos os demais critérios, sendo o tempo de contribuição, a carência e a idade para a aposentadoria de acordo com a modalidade escolhida pelo segurado.
Lembrando que na alíquota de 11% a escolha é pelo Simplificado. A contribuição normal é de 20% sobre a remuneração do trabalhador. Há ainda a opção da alíquota de contribuição de 5% para os facultativos de baixa renda.
Para emitir a GPS o segurado deve acessar a página da Receita Federal, preencher todos os itens solicitados como nome completo, número de telefone e endereço, código de pagamento pelo tipo de contribuição, mês e ano da contribuição, assim como o número do PIS ou NIT e o valor da contribuição.
