Após anos sem aumento no salário mínimo, a realidade dos trabalhadores do país deve mudar a partir de 2023. O motivo é que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, durante sua campanha, assegurar ganho real ao piso nacional dos brasileiros.
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Com isso, o mínimo deve subir cerca de R$ 108 a partir de janeiro, configurando um aumento real e não apenas uma correção com base na inflação. Por lei, o governo federal tem a obrigação de repor as perdas inflacionárias todos os anos, mas não precisa elevar o valor acima desse patamar.
A proposta de Lula é retomar a política de valorização do salário mínimo nacional, que voltará a ser calculado com base INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumido, mais um acréscimo. Dessa forma, além de repor as perdas com a alta dos preços, o governo de fato garante um acréscimo na remuneração.
Qual o valor previsto?
Segundo o senador eleito e membro da equipe de Lula, Wellington Dias (PT), a proposta é conceder aumento real de até 1,4% no próximo ano. Caso isso de fato ocorra, o mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320.
O cálculo considera a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos. “Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023”, explicou Dias.
O senador também confirmou que a medida continuará sendo adotada nos próximos anos do mandato de Lula. “A partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos”, acrescentou.
Proposta inicial
Na proposta de Orçamento para 2023 enviada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, o reajuste previsto no piso nacional é de R$ 90, para R$ 1.302. O anúncio do governo eleito de que haverá uma correção superior ao esperado surpreendeu muita gente, já que a queda da inflação registrada nos últimos meses poderia levar à redução do valor.
