Sabia que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir a revisão dos benefícios? Sim, em casos nos quais eles não concordem com os valores pagos por alguma razão. Para tanto, é necessário solicitar uma análise dentro do prazo para a reavaliação. Confira como solicitar a sua revisão para – talvez – receber mais.
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Não basta discordar dos valores, no entanto. Os segurados devem reunir alguns documentos que indiquem a real necessidade de revisão do recurso. Todas as informações serão analisadas pelo INSS, que pode aprovar ou não o aumento. É preciso ter certeza de que o reajuste será para mais. Caso contrário, o cidadão pode perder dinheiro.
Revisão de benefícios do INSS
A análise dos recursos pagos pelo instituto pode ser solicitada com até dez anos da data do primeiro pagamento, não mais que isso. Sendo assim, se o segurado recebeu a primeira parcela há 12 anos, ele não pode mais solicitar a revisão do repasse. Por lei, as situações abaixo permitem a revisão dos auxílios são:
- Aluno aprendiz;
- Diferença por auxílio-doença;
- Inclusão do auxílio-acidente;
- Revisão de artigo determinado para o cálculo do benefício;
- Pagamento de contribuições em atraso;
- Apoio para acompanhante;
- Período trabalhado como servidor público;
- Reaposentação;
- Recuperação de descontos do Imposto de Renda;
- Revisão do teto;
- Tempo no trabalho rural;
- Tempo insalubre;
- Vitória em reclamação trabalhista.
Como dito, o segurado deve ter certeza de que o pedido irá resultar no aumento do benefício.
Caso o instituto reavalie o repasse e encontre algum pagamento indevido, parte do valor pode ser cortada. Além disso, vale ter em mente que assim que a pessoa faz o pedido de análise de recursos, o INSS tem o prazo de 90 dias para analisar a solicitação. Faz parte de um acordo com o Ministério Público Federal.
Apesar disso, alguns cidadãos reclamam do descumprimento do prazo. Quando isso acontece, a pessoa pode entrar com um mandado de segurança para que o INSS faça a análise. Para pedir a revisão, o beneficiário deve entrar em contato pelo telefone 135, ir às agências ou verificar o aplicativo.
Quem decidir pedir pela internet deve seguir as etapas abaixo:
- Fazer login no site do Meu INSS;
- Clicar “Agendamentos / Solicitações”;
- Ir em “Novo Requerimento” no canto inferior;
- Clicar na opção “Recurso e Revisão”;
- Definir a opção “Revisão”;
- É preciso atualizar o cadastro e “Avançar”.