O programa CNH Social foi criado para beneficiar cidadãos interessados em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem pagar nada. Todos os anos, diversos estados brasileiros abrem milhares de vagas para a população.
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O objetivo da iniciativa é permitir que pessoas de baixa renda também tenham acesso à habilitação, já que o processo atualmente é financeiramente inacessível para muita gente. Para conseguir o documento de graça, é preciso ficar atento às exigências e prazos.
CNH Social
O programa tem regras diferentes em cada estado, mas em todos eles a primeira habilitação nas categorias A e B é concedida de forma gratuita ao participante. Em alguns locais, também é possível adicionar uma categoria.
Quem é aprovado recebe gratuidade em todas as etapas, desde taxas de abertura do processo até cobranças pelos exames teórico e prático. Já o reteste sem custo não é oferecido em todos os estados. Confira algumas regras comuns entre a maioria das regiões:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Morar no estado ofertante da vaga;
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa, ou total de até dois salários mínimos (R$ 2.424).
Também existem vagas destinadas exclusivamente para estudantes da rede pública de ensino que querem obter a CNH gratuita. As regras são publicadas em edital pelo Detran do estado.
Estados participantes
Nas últimas edições, quase metade das unidades federativas brasileiras participaram do programa CNH Social. Para 2023, a expectativa é que novas vagas sejam abertas nos seguintes locais:
- Acre
- Amazonas
- Espírito Santo
- Goiás
- Roraima
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Pará
- Paraíba
- Mato Grosso do Sul
- Maceió (Alagoas)
- Sergipe
A lista representa apenas uma previsão com base nos editais abertos em edições anteriores. No próximo ano, novos estados podem aderir à iniciativa ou deixar de oferecer vagas.
