A equipe de transição do presidente Lula (PT) pode anunciar uma novidade importante para famílias com filhos que estão no ensino médio. O programa tem como foco distribuir bolsas de estudos para incentivar a permanência dos estudantes na escola e evitar a evasão escolar.
Leia mais: Conta de energia ficará mais cara em dezembro? Veja decisão da Aneel
O pagamento de bolsas estudantis pelo novo governo é um compromisso assumido com a ex-candidata Simone Tebet (MDB), que apoiou o petista durante o segundo turno das eleições. A inclusão da proposta foi a condição imposta em troca do suporte.
Durante sua campanha à presidência, Tebet prometeu um benefício de R$ 5 mil para jovens concluíssem o ensino médio. O público principal são aqueles que não estudam e não trabalham, popularmente chamados de “nem-nem”.
Segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), 686,7 mil jovens com idade entre 15 e 17 anos estão fora da escola. De acordo com os estudos, a necessidade de trabalhar é uma das principais causas.
Modelo de Alagoas
Para criar um programa de bolsas efetivo, o gabinete de transição estuda o modelo do Cartão Escola 10, criado em 2021 pelo governo de Alagoas. O estado oferece um pagamento de R$ 500 para jovens que retornam à escola, além de bolsa mensal de R$ 100 para estudantes com frequência mínima de 90% nas aulas.
No final do ano, quem conclui o período letivo recebe uma parcela de R$ 2 mil. É preciso estar com o calendário de vacinas completo para receber.
Outras iniciativas semelhantes existentes em São Paulo e Rio Grande do Sul também estão em análise, mas essas são direcionadas apenas a alunos vulneráveis. Ao incluir o programa no campo da assistência social, seus gastos não entram na exigência mínima de aporte em educação.
Recursos
O problema para a equipe de Lula é que custear uma bolsa de âmbito nacional para 6,6 milhões de alunos do ensino médio é financeiramente inviável. Por outro lado, o governo poderia usar verbas do Fudeb e de outros fundos ligados à educação básica.
O plano que mais tem ganhado força é a divisão dos custos entre a União e os estados, que hoje reúnem 84,5% das matrículas de ensino médio. Para cumprir o compromisso, o presidente eleito pode ampliar o orçamento do Ministério da Educação em R$ 12 bilhões em 2023.
