O empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, programa social que em janeiro volta a se chamar Bolsa Família, pode estar com os dias contados. Em um relatório enviado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), técnicos do time de transição sugerem o fim da oferta.
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A equipe da área de desenvolvimento social apresenta vários motivos para recomendar a suspensão, como o comprometimento da renda das famílias mais pobres “quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não”. A decisão, contudo, caberá a Lula e seus ministros.
Após a divulgação do relatório, beneficiários começaram a se questionar sobre o futuro. Se o empréstimo consignado para Auxílio Brasil for cancelado, o dinheiro terá que ser devolvido?
Futuro do consignado
Mesmo que o presidente decida encerrar a oferta, os contratos que já estão ativos não devem passar por mudanças. As regras preveem que o responsável tem a obrigação de continuar pagando as parcelas do empréstimo mesmo que seja excluído do programa.
Assim, a família não terá que devolver o dinheiro, mas precisará pagar as parcelas mensalmente ao banco credor até que a dívida seja completamente quitada. O que pode acontecer é a impossibilidade de novos acordos, ou seja, não será possível contratar novos consignados.
Relatório da equipe
No documento enviado a Lula, a equipe afirma que a dinâmica imposta pela novidade transfere dinheiro de pessoas vulneráveis para o sistema financeiro, o que aumenta a desigualdade no país.
“As pessoas que tomam o crédito consignado terão a sua renda familiar comprometida, quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não, mesmo que saiam por medida de redesenho, averiguação ou impossibilidade de atualização de informações. […] Trata-se de uma desproteção social futura, com transferência de valores substanciais da renda dessas famílias para o sistema financeiro”, afirma um trecho do relatório.
Embora continue oferecendo a linha de crédito, a Caixa Econômica Federal alterou suas regras após as eleições, e desde então reduziu o número de concessões.
Vale destacar que o governo eleito pode abandonar a ideia de suspender o consignado para Auxílio Brasil e optar por apenas reduzir as taxas de juros da modalidade. Dessa forma, os impactos na renda das famílias de baixa renda seriam restringidos.
