O sonhado salário mínimo de R$ 1.320 ainda não está valendo no Brasil. Tudo depende da edição de uma medida provisória que deve ser publicada no Diário Oficial da União mais cedo ou mais tarde. Quando isso for feito, o valor começará a ser considerado nos próximos pagamento dos salários dos trabalhadores brasileiros.
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A definição da remuneração básica foi uma das principais bandeiras de campanha de todos os candidatos à presidência. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que garantiu a vitória, prometeu que haveria um aumento real.
Isto é, que os valores estariam acima da inflação.
Salário mínimo de R$ 1.320
Apesar disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou o valor fixado de R$ 1.302 para o salário mínimo em em dezembro, que é a referência que vale atualmente.
Mesmo que a medida publicada pela equipe de transição do governo Lula tenha passado no Congresso e com a atualização do valor já prevista no orçamento, o governo ainda não fixou o piso no valor de R$ 1.320.
A expectativa era de que o anúncio da definição fosse feito na última segunda-feira, 9, mas diante das manifestações e do vandalismo praticado em Brasília por apoiadores de Jair Bolsonaro, a situação mudou todo o calendário inicial do governo Lula.
Ainda não há uma data prevista para a definição e anúncio do novo salário mínimo. A equipe econômica do governo tem analisado todos os pontos sobre os recursos para garantir o aumento na remuneração básica brasileira.
Isso vai depender também de uma avaliação do Ministério do Trabalho. O que se sabe é que a equipe econômica tem avaliado os impactos da definição de forma a minimizar qualquer grande dificuldade para o orçamento do governo.
O valor do salário serve também para definir o pagamento dos repasses feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados e pensionistas. Dessa forma, quando a definição realmente existir, as parcelas dos benefícios também serão alterados para números superiores.
