O governo federal autorizou o aumento do salário mínimo do país para R$ 1.320 a partir do dia 1º de janeiro. Com a mudança, milhões de pessoas terão um reajuste de R$ 108 em suas remunerações caso elas sejam baseadas no piso nacional.
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Mas será que esse acréscimo vale para todos os trabalhadores do país? A má notícia é que não. Entenda a seguir.
Aumento do salário mínimo
O reajuste no piso nacional dependeu de muita negociação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Congresso Nacional após as eleições. Na proposta original de Orçamento para 2023, o valor estava previsto em R$ 1.302, mas o petista quis elevar ainda mais a quantia.
O objetivo era cumprir sua promessa de campanha de oferecer ganho real à população, ou seja, reajustar o mínimo acima da inflação medida no ano passado. Após a liberação de recursos extras por meio da PEC da Transição, isso foi possível.
Todo mundo recebe?
O reajuste salarial anual é um direito de todos os funcionários com carteira assinada, mas ele não necessariamente acompanha a correção do mínimo caso a remuneração do trabalhador seja maior. Por outro lado, quem ganha um salário mínimo por mês recebe o aumento automaticamente quando ele começa a valer.
Nos demais casos, o valor e a data de início do aumento varia de acordo com a categoria profissional do empregado e depende do acordo fechado por seu sindicato.
Outras mudanças
O novo piso nacional também impacta os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentadorias e pensões. O mesmo vale para abono PIS/Pasep, seguro desemprego e outros pagamentos baseados no valor.
No caso do Microempreendedor Individual (MEI), a mudança está no valor da contribuição mensal obrigatória para a categoria. Ela corresponde a 5% do salário mínimo e é calculada com base no valor em vigência.
