O sonho da casa própria ficou mais perto para trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O uso dos recursos em financiamentos habitacionais já é conhecido, mas uma nova regra pode beneficiar mais pessoas que trabalham com carteira assinada.
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O governo autorizou a utilização de valores que ainda não foram depositados nas contas vinculadas para aumentar a capacidade de pagamento do contratante que compra a casa própria. A modalidade está sendo chamada de FGTS futuro ou FGTS consignado.
Como funciona o FGTS futuro?
A partir de abril deste ano, famílias que se enquadram no grupo 1 do programa Casa Verde Amarela poderão financiar imóveis usando o saldo futuro do Fundo de Garantia. Esse montante é composto por depósitos mensais, equivalentes a 8% do salário do funcionário, feitos pelo empregador.
Dessa forma, cidadãos com renda bruta mensal de até R$ 2,4 mil terão a capacidade de pagamento ampliada e poderão elevar o valor das parcelas contratadas. Veja o exemplo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional:
Família com renda de R$ 2 mil por mês
- Valor da prestação hoje: R$ 450;
- Valor da prestação usando o FGTS futuro: R$ 600.
Cerca de 10,9 milhões de brasileiros estão nessa faixa de renda e poderão ser contemplados, segundo a ferramenta de monitoramento de dados DataZap+. Vale lembrar que o Casa Verde Amarela em breve deve voltar a se chamar Minha Casa, Minha Vida.
O que falta agora?
A Caixa Econômica Federal pretende regulamentar as operações ainda em janeiro para que elas tenham início em abril. Ou seja: o FGTS futuro deve entrar em vigor em até 90 dias após a publicação das regras.
É importante considerar que, ao comprometer um saldo que ainda não existe, o trabalhador fica proibido de sacar os recursos em caso de demissão sem justa causa. Em uma situação de dispensa, ele também terá que renegociar as parcelas, já que não contará mais com os depósitos mensais do FGTS.
