O calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para milhões de trabalhadores dos setores público e privado já foi divulgado pelo governo federal. Em 2023, os repasses do benefício começam no dia 15 de fevereiro e terminam em 28 de dezembro.
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Apesar do nome conjunto, o PIS/Pasep refere-se a dois programas diferentes, sendo o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). O primeiro é voltado para funcionários de empresas privadas, enquanto o segundo, como o próprio nome já diz, apoia os servidores públicos.
Os recursos do abono PIS são pagos pela Caixa Econômica Federal, mas o Pasep é depositado pelo Banco do Brasil. Por esse motivo, os trabalhadores são divididos em dois calendários diferentes.
Neste ano, ambos os cronogramas começam e terminam nas mesmas datas, mas a lógica dos pagamentos é diferente. A Caixa paga de acordo com o mês de nascimento do cotista, mas o BB faz os repasses conforme o final da inscrição do número de inscrição do cidadão.
Calendário do abono PIS/Pasep
PIS
Mês de nascimento – Data de depósito
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
Final da inscrição – Data de depósito
- 0 – 15 de fevereiro;
- 1 – 15 de março;
- 2 – 17 de abril;
- 3 – 17 de abril;
- 4 – 15 de maio;
- 5 – 15 de maio;
- 6 – 15 de junho;
- 7 – 15 de junho;
- 8 – 17 de julho;
- 9 – 17 de julho.
Sobre o abono salarial
O benefício de até um salário mínimo (hoje R$ 1.302) contempla profissionais que cumprem os requisitos abaixo:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos, em média, no ano considerado;
- Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou e-Social.
O valor do abono depende do número de meses trabalhados no ano considerado para a apuração, sendo 1/12 do salário mínimo (R$ 108,50) por mês. Em 2023, serão contemplados cerca de 23,6 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2021.
