O governo federal confirmou o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para milhões de trabalhadores em 2023. O que ainda não está certo é qual será o valor exato do benefício, já que existe um impasse no governo sobre o novo salário mínimo.
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Durante sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu elevar o piso nacional para R$ 1.320 em janeiro. A medida provisória que aumenta a quantia ainda não foi assinada pelo petista, então segue valendo o mínimo de R$ 1.302 aprovado por Jair Bolsonaro no ano passado.
Ainda não há previsão de quando o reajuste para o valor prometido por Lula será feito, mas o fato é que o salário mínimo já aumentou em relação ao ano passado. Com isso, a tabela do abono PIS/Pasep também foi atualizada.
Abono PIS/Pasep 2023
Neste ano, o benefício será pago aos trabalhadores que trabalharam por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, com carteira assinada e recebendo até dois salários mínimos (em média) em 2021. Também é preciso ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e estar com os dados corretos na RAIS ou e-Social daquele ano.
Cada pessoa pode sacar até um salário mínimo, conforme o número de meses trabalhados no ano mencionado. Quem atuou formalmente durante os 12 meses recebe o valor cheio, enquanto os demais ganham 1/12 do mínimo por mês.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS aos funcionários de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil deposita o Pasep dos servidores públicos. A consulta do abono pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Novos valores do abono
Se o salário mínimo de R$ 1.302 for mantido, a tabela do abono salarial PIS/Pasep ficará assim em 2023:
- 1 mês trabalhado: R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados: R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados: R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados: R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados: R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados: R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados: R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados: R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados: R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.302,00.
Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro e o saque ficará disponível até 28 de dezembro para todos os trabalhadores.
