Membros da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizam que o salário mínimo deve ser mantido em R$ 1.302 ao menos nos próximos meses. Elevar o piso nacional para R$ 1.320 foi uma promessa de campanha do petista.
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O reajuste ainda está acima da inflação, conforme compromisso do novo governo, mas não atingiu o valor prometido. O principal motivo é o aumento no número de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrado no fim do mandato de Jair Bolsonaro.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o montante de R$ 6,8 bilhões reservado para o aumento no Orçamento de 2023 não é suficiente justamente por conta do aumento na folha de pagamento da autarquia. Hoje, o gasto impacto nas contas públicas está estimado em R$ 7,7 bilhões.
Isso acontece porque os benefícios do INSS estão atrelados ao salário mínimo, então sempre que há correção no piso nacional, a renda dos beneficiários da Previdência Social também sobe. Dessa maneira, o crescimento inesperado na folha previdenciária impacta os cofres públicos.
Possibilidades
Nesta quarta-feira, 18, Lula se reuniu com representantes das centrais sindicais para começar a discutir uma nova política de reajuste para o salário mínimo. Esse foi o primeiro encontro ampliado com sindicalistas, e a previsão é que eles continuem acontecendo.
Três caminhos são avaliados para corrigir o piso nacional. A primeira possibilidade em discussão é calcular o valor com base na inflação medida pelo INPC no ano anterior, acrescida do PIB de dois anos anteriores. Se a regra estivesse em vigor, o mínimo hoje seria R$ 1.382,71.
Contudo, o foco das centrais é garantir ao menos os R$ 1.320 a partir de maio. A ala política do governo apoia a adoção do valor de R$ 1.302, mas teme o efeito negativo de um aumento abaixo do prometido.
Os sindicatos também aceitam discutir outras duas possibilidades: correção do mínimo de acordo a inflação mais a regra de média de crescimento do PIB nos últimos cinco anos; e reajuste com base no PIB per capita e inflação do ano anterior.
O assunto deverá ter novos desdobramentos nos próximos dias. Enquanto o embate continua, o salário mínimo segue fixado em R$ 1.302.
