Tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é o sonho de muita gente, mas boa parte dessas pessoas não consegue custear o processo. No Brasil, a carteira de motorista já chega a custar quase R$ 3 mil, valor inacessível para milhões de brasileiros.
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Mas isso não é motivo para desistir. Muitos estados do país têm programas que concedem gratuidade em todos os custos envolvidos no processo de habilitação, incluindo exames, aulas e provas. Para participar, o cidadão deve cumprir alguns requisitos definidos pelo governo local.
Estados que oferecem a CNH grátis
Não existe uma iniciativa no âmbito nacional que conceda a habilitação gratuita, mas cerca de metade dos estados têm programas próprios, geralmente chamados de CNH Social. Confira a lista completa:
- Alagoas
- Amapá
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Santa Catarina
- São Paulo
- Tocantins
Inscrições e regras
O prazo de inscrições e todo processo para viabilizar a formação gratuita do condutor são de responsabilidade do Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade federativa. Por isso, as regras podem variar um pouco.
Normalmente, a CNH gratuita é concedida a pessoas com 18 anos ou mais, membros de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até dois salários mínimos por mês. Certas vezes também há vagas para renovação, adição ou troca de categoria, além de mudança para habilitação profissional.
Os aprovados não precisam pagar as taxas cobradas pelo Detran, nem qualquer tarifa para realizar o curso de formação nas autoescolas. O governo local também pode oferecer mais de uma prova prática gratuita, ou seja, o reteste.
Para se informar sobre a abertura de novas vagas, procure o Detran do seu estado. Em 2023, é esperada a criação de milhares de oportunidades em todo o país.
