Muito discutida em campanha e após a posse, a reforma tributária parece ser a maior aposta econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste primeiro ano de governo. Com a posse do parlamento na última quarta-feira (1º) o tema ganhou força.
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Com o Congresso completo, a mudança proposta por Lula e Haddad deve ser feita em duas etapas: com a unificação de tributos, até agora batizada de IBS, e com a reforma do Imposto de Renda, tanto para pessoas quanto para empresas.
No caso do IR, um texto inédito deve ser apresentado para apreciação e discussão dos deputados e senadores, mas no caso do imposto unificado, é provável unir a PEC 45/2019 com pontos da PEC 110. No caso do IR, outra opção é tentar aprovar o PL 2337/2021, já aprovado na Câmara e parado no Senado, mas o texto enfrenta bastante resistência.
O que esperar das propostas para a reforma tributária?
No caso do que está sendo chamado até agora de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), também chamado de IVA nacional, a expectativa é conseguir substituir 5 tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
A nova alternativa visa simplificar o sistema atual de tributação. A previsão é de uma transição de até 6 anos, já que o setor de serviços pagaria mais do que paga hoje.
Entre as resistências ligadas a essa proposta, estão os medos de entes federados, estados e municípios, que devem perder arrecadação com a unificação do ICMS, que é estadual, e do ISS, que é municipal.
Já no caso do Imposto de Renda, uma nova proposta, mais amigável ao Congresso e ao mercado, deve ser desenhada e enviada para apreciação. A atual, o imposto sobre o trabalho é reduzido com reajustes em todas as faixas. Já a alíquota do imposto para Pessoa Jurídica cairia de 15% para 8%.
