Uma promessa feita pelo presidente Lula (PT) durante a sua campanha pode se tornar realidade em breve! De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a correção da tabela do Imposto de Renda e o aumento da isenção deve ocorrer antes do que se imagina.
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Simone afirmou que o Ministério da Fazenda já está realizando uma análise acerca de quais faixas de renda serão contempladas pela dispensa do pagamento. Ademais, informou que o reajuste da tabela também será feito de modo gradual, buscando diminuir tanto quanto possível o impacto sobre os cofres públicos.
“O ministro da Fazenda apresentará para o presidente Lula nesta semana. Mas não é o mexer na tabela toda do Imposto de Renda. Essa requer uma segunda reforma, que é a reforma tributária da renda. É garantir que seja atualizada a tabela de renda minimamente para o isento”, disse Tebet durante uma entrevista.
Tabela do Imposto de Renda está defasada há anos
Atualmente, o cenário da contribuição em relação ao IR é preocupante tanto para o governo quanto para os brasileiros de baixa renda, visto que pessoas de baixa renda estão sendo obrigadas a pagar a taxa graças ao aumento do salário mínimo e a defasagem da tabela de desobrigação.
A faixa de isenção da tabela está fixada em R$ 1.903, equivalente atualmente a menos de um salário mínimo e meio. A última correção feita na tabela foi em 2015. Os valores estão vigentes até hoje. O salário mínimo da época era de R$ 788, portanto, o pagamento obrigatório do tributo se dava somente para quem ganhasse acima de 2,4 salários.
Ao aplicar ao valor mínimo de 2023, de R$ 1.320, a tabela faz com que pessoas que recebam menos que um salário e meio sejam obrigadas a pagar o Imposto de Renda.
A aplicação da alíquota do IR de acordo com a renda do contribuinte é feita da seguinte forma:
- 7% para quem ganha entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65;
- 15% para salários entre R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05;
- 22,5% para quem recebe entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68;
- 27,5% para rendimentos acima de R$ 4.664,68.
