O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta semana que o programa de renegociação de dívidas “Desenrola” será apresentado pelo governo nos próximos dias. A novidade vai garantir condições especiais para o pagamento de débitos com a Caixa Econômica Federal.
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“Cinquenta milhões de negativados é a população de zero a dois salários mínimos que, em geral, estão em outros programas sociais. Se não desatar o nó de alto endividamento no período pós-pandemia, não vai reestruturar as famílias”, disse Haddad durante um evento da instituição.
O chefe da pasta da Fazenda também chamou a Caixa de “banco da família” e destacou seu papel em programas como Minha Casa, Minha Vida, Prouni e Fies. As iniciativas são grandes marcos de mandatos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, a novidade ainda depende de alguns ajustes para ser lançada, mas deve sair nas próximas semanas. “O desenho ainda não está pronto, a previsão é de ser apresentado até o final do mês. Está se estudando porque talvez algumas medidas dele tenham que ser passadas pelo Congresso Nacional”, antecipou.
Dívidas novas entrarão no programa?
Ainda é necessário aguardar a divulgação das regras para descobrir se dívidas atuais também poderão ser renegociadas, mas é possível assumir que não. Conforme antecipado, o governo deve constituir fundo de até R$ 20 bilhões em garantia contra calote.
Como os gastos púbicos já foram calculados, é possível que apenas dívidas já contraídas pelos brasileiros entrem no programa. Apesar dessa indicação, é preciso aguardar a publicação de novos detalhes até o fim do mês.